Plano de Gerenciamento de Resíduos

Í N D I C E

1. OBJETIVO

2. AÇÕES PREVISTAS

3. DEFINIÇÕES

4. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

5. EFLUENTES GERADOS NA OBRA

6. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS

7. GESTÃO DE RESÍDUOS

8. ASPECTOS LEGAIS

9. DIRETRIZ PARA CONTROLE DE RESÍDUOS

10. ANEXOS

11. IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATADA

1. OBJETIVOS

1.1 Geral

O plano de Gerenciamento de Resíduos tem como objetivo principal, o cumprimento legal, contratual e estabelecimento de diretrizes para o manejo dos resíduos gerados durante as fases de Modernização da Estação de Regulagem de Pressão da cidade de Volta Redonda - RJ, garantindo que os resíduos gerados sejam segregados, coletados, estocados e encaminhados para disposição final adequadamente de modo a não agredir ao Meio Ambiente.

1.2 Específicos

• Conscientização dos colaboradores trabalhadores sobre a importância da redução de resíduos para a obra, empresa e meio ambiente;

• Educação ambiental dos colaboradores;

• Campanha contra o desperdício;

• Reaproveitamento ao máximo de todo material reutilizável;

• Identificar e classificar os resíduos gerados nos canteiros;

• Equipar os canteiros de obra com coletores devidamente identificados, conforme a necessidade e demanda de cada frente de serviço;

• Tratamento e disposição final de resíduos;

• Cumprir todas as regulamentações das práticas de manejo de resíduos.

2. AÇÕES PREVISTAS

• Planejamento antecipado dos principais resíduos e efluentes a serem gerados e destinação final;

• Gerenciar todos os resíduos gerados em seus canteiros, mantendo arquivado e documentado os manifestos de transporte e destinação final dos mesmos;

• Reunião de informações sobre quantidade de resíduo gerado e destinação realizada à fiscalização.

3. DEFINIÇÕES

Para os efeitos deste plano aplicam-se as seguintes definições:

Terraplanagem: Movimentação de terra para planar uma área ou terreno.

Queimada: Prática agrícola rudimentar, proibida pelo artigo 27 do Código Florestal, que consiste na queima da vegetação natural, quase sempre matas, com o fim de preparar o terreno para semear ou plantar;

Manejo ambiental: Conjunto de atividades e práticas que, harmonicamente executadas, permitem o desenvolvimento sócio-econômico e a conservação ambiental.

Acondicionamento: Disposição de resíduos de forma ordenada, separada e segura, para reutilização ou acumulação e posterior encaminhamento para o destino final.

Coletor: recipiente identificado para acondicionar determinado tipo de resíduo na frente de serviço para posterior recolhimento à baia de armazenamento temporário ou ao canteiro central.

Descarte: É a disposição final do resíduo.

Entulho: Resultado da mistura dos resíduos secos, oriundos dos processos de construção e manutenção civil, cuja segregação e/ou reutilização seja difícil.

Inertização: Tratamento de resíduos perigosos, tirando a sua periculosidade.

Inflamabilidade: propriedade que certas substâncias e/ou materiais têm de poder entrar em combustão facilmente em face de exposição de fonte ígnea ou até de forma espontânea.

Lixo comum: Resultado da mistura de todos os resíduos, inclusive os resíduos orgânicos, exceção dos classificados como perigosos.

Prevenção de Poluição: uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças de processos, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais.

Chorume: líquido escuro contendo alta carga poluidora que escoa de locais de disposição final de lixo, pode ocasionar diversos efeitos sobre o meio ambiente.

Resíduos Sólidos / Líquidos: resíduos nos estado sólido, semi-sólido ou líquido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição

Reutilização: é o reuso do resíduo, sem alterá-lo ou modificá-lo (ex: a reutilização da madeira nas obras).

Reciclagem: é a transformação do resíduo em matéria prima, reintroduzindo-o no ciclo produtivo.

Recolhimento: coleta de resíduos espalhados e posterior acondicionamento em recipiente adequado (saco plástico, balde, lixeira ou baia).

Redução na Fonte: redução de materiais, tais como, embalagens e/ou protetores de equipamentos ou a sua substituição por material biodegradável antes do seu envio para obra ou para frente de serviço.

Segregação: separação dos resíduos, em área preestabelecida, devidamente identificada.

4. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

Os resíduos sólidos são classificados, de acordo com a ABNT NBR 10004:2004, como:

4.1 Resíduos Classe I – Perigosos:

São aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

4.1.1 Principais resíduos perigosos gerados durante a obra.

• Resíduos de tintas;

• Resíduos de solventes;

• Resíduos