Princípio de organização

O princípio da entidade

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aquele dos seu sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único: O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

O princípio da continuidade

A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

A continuidade da entidade é um aspecto relevante a ser rigorosamente observado pelos executivos e leitores de demonstrações contábeis já que o simples fato de a entidade ser capaz de continuamente realizar suas operações, por si só, adiciona valor ao negócio. Paralisações, interrupções, ou alteração abrupta da produção fatalmente acarretam perda de valor para a entidade e precisam assim, ser precisamente consideradas pelos diversos usuários da informação contábil.

A rápida inovação tecnológica e o fenômeno da globalização de nossos dias, mais que ressaltam a importância de se dedicar bastante atenção à continuidade do negócio, na medida em que, tanto interna como externamente, a entidade é impactada por uma série de fatores (conjunturais, tecnológicos, ambientais, etc.) que podem afetar quantitativa e qualitativamente a capacidade futura de geração de resultados.

O princípio da continuidade, também conhecido como ¨entidade em marcha¨, para alguns autores, dá origem a outro princípio, o do registro pelo valor original que será visto mais adiante, logo após a apresentação do Princípio da Oportunidade.