Processo Penal Aula 16

11- Considere a seguinte situação: Acidente de trânsito, no qual um caminhão transportando 3 mil garrafas de óleo de soja, desgovernado, vem a tombar em rodovia. Nesse contexto, moradores da vila próxima ao local do acidente, sem qualquer vínculo, aproximam-se e iniciam o saque da carga do veículo. A hipótese:

a) é de continência concursal ou por cumulação subjetiva.

b) é de conexão objetiva ou consequencial.

c) é de conexão intersubjetiva por simultaneidade ou ocasional.

d) não caracteriza conexão e nem continência.

12-Para fixação da competência por prevenção é necessário que:

a) as partes requeiram;

b) tenha o magistrado praticado ato com judicialidade pertinente à causa;

c) tenha o juiz despachado em inquérito policial, com devolução do mesmo à delegacia de origem para prosseguir na investigação;

d) tenta suscitado conflito positivo de competência.

13-Prefeito Municipal e sua esposa, cometendo crime doloso contra vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:

a) ambos pelo Tribunal do Júri.

b) ambos pelo Tribunal de Justiça.

c) o Prefeito pelo tribunal do Justiça e a esposa pelo Tribunal do Júri.

d) o Prefeito pelo STJ e o vereador pelo Tribunal de Justiça.