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Plano De Aula Processo Penal 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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144.755 Trabalhos sobre Plano De Aula Processo Penal 16. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • WEB AULA PROCESSO PENAL I

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: clebsonsantana
  • Aula processo penal 1

    Aula processo penal 1

    NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Mgarethse
  • Aula Processo Penal

    Aula Processo Penal

    Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Nathan Ribeiro
  • Anotações Aula Processo Penal

    Anotações Aula Processo Penal

    Aula 1 (30/07/2018) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Presunção de inocência/não culpabilidade (art. 5°, LVII, CF) Inocente até que prove o contrário • Princípio da igualdade processual/paridade de armas (art. 5°, caput, CF) Pode ser utilizado pelas partes dentro do processo os mesmos mecanismos e recursos • Princípio da ampla defesa (art. 5°, LV, CF)  Autodefesa: o próprio réu no momento do seu interrogatório se defender  Defesa Técnica: advogado, defensor, etc age

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2019 Por: Lukas Peixoto
  • Plano De Aula 2 - Processo Penal III

    Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Maymoli
  • Plano De Aula 8 - Processo Penal 1

    Plano de Aula 8 Caso Concreto O princípio que foi violado é o chamado de Indelegabilidade da jurisdição que diz: a jurisdição é indelegável, o juiz não poderá delegá-la a outro órgão, exceto nos casos permitidos por lei. Leciona Mirabete diz que o princípio da indelegabilidade decorre do princípio da indeclinabilidade, anteriormente estudado. De fato, não pode o juiz delegar sua jurisdição a outro órgão, pois, se assim o fizesse, violaria, pela via oblíqua, o

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Beatrizz
  • Trabalho De Processo Penal

    ETAPA 1 AULA TEMA: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PASSO 1 e 2 Introdução aos princípios processuais penais O direito se expressa por meio de normas, sendo que tais normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação, onde, quando ocorre essa situação, a norma tem incidência, e, quando não ocorre, não tem incidência. Quando duas regras colidem, fala-se em conflito, sendo que, ao caso concreto uma só será aplicável. O

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: jukittie
  • Plano De Aula 13- Processo Penal I

    Plano de Aula: 13 -Prisão no curso da investigação e do processo. Prisão em flagrante as alterações determinadas pela Lei 12.403/11  Aplicação Prática Teórica CASO  1: Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Cawei
  • Processo Penal Aula 16

    11- Considere a seguinte situação: Acidente de trânsito, no qual um caminhão transportando 3 mil garrafas de óleo de soja, desgovernado, vem a tombar em rodovia. Nesse contexto, moradores da vila próxima ao local do acidente, sem qualquer vínculo, aproximam-se e iniciam o saque da carga do veículo. A hipótese: a) é de continência concursal ou por cumulação subjetiva. b) é de conexão objetiva ou consequencial. c) é de conexão intersubjetiva por simultaneidade ou ocasional.

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: aliceasf
  • PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO

    CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por:
  • Gabarito Penal Plano De Aula 01 A 16

    CASOS CONCRETOS CORRIGIDOS DO 01 AO 16 DIREITO PENAL 1 Correção dos Casos Concretos Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos

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    Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: ALMIRECOSTA
  • PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL

    PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA: INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos de lei processual penal; b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da interpretação da lei processual penal; c) Conferir ao aluno o entendimento sobre o assunto abordado.

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: lucianasemeao
  • Plano de aula 3~6 Processo Penal I

    Plano de aula 3~6 Processo Penal I

    Direito Processual Penal. Plano de aula 3. Aron Kulcsa Caso 1. O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, desde que, após feita a denuncia, as autoridades policiais investiguem o fato e encontrem indícios da ocorrência do fato criminoso em concordância com o que fora relatado. Sendo que, apenas a denuncia anônima, sem que exista a possibilidade de comprovar o que fora relatado, fará com que o procedimento não seja formalizado, ou seja, o

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Aron
  • Aula de Processo Penal

    Aula de Processo Penal

    PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena INFERIOR a 4 anos e SUPERIOR A 2 anos. ○ Sumaríssimo: crimes com pena de ATÉ 2 anos e CONTRAVENÇÕES PENAIS. • Especial ○ Júri ○ Drogas ○ Prerrogativa de funções/Tribunais - Lei 8.038/90 Causas que influenciam na escolha do procedimento: Toda vez que influenciar na pena, já vale para escolha

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Alice Silva
  • Processo Penal Questões Com Gabarito

    1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso

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    Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: coton
  • Aula 8 Penal III

    QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: rodrigo90
  • Processo Penal Aula 14

    João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica, previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art. 306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: Auzu
  • Plano De Aula 10 Penal 3

    QUESTÃO 1. Leandro Naldo, proprietário de um depósito na Rua Professor Pereira Reis, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, na noite de 10 de janeiro de 2008, por volta das 22h, impelido de intenso animus de explodir e incendiar, utilizou-se de substâncias capazes de causar ambos os sinistros (gás e gasolina), com o único objetivo de obter vantagem pecuniária em proveito próprio, por intermédio do recebimento do prêmio do seguro no valor

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: tuko
  • Processo Penal Parte I

    ROTEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A TURMA DE 5º PERÍODO 2013/1 (continuação a partir da aula 09) Sujeitos Processuais – Acusado (arts. 259 à 267 CPP ) ( Dispositivos constitucionais a respeito de garantias ao acusado; CF Art. 5º Incisos XLIX, LV, LVI, LVII, LVIII, LXI, LXII, LXIII, LXXVIII. ) Denominações em cada fase Investigado – Durante o inquérito Indiciado- Ao fim do inquérito até a denúncia Denunciado – Entre

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    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: lanagyn
  • AULA 10 APELAÇÃO CIVEL PROCESSO PENAL

    Semana 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE NITEROI - RJ ASPLÊNIO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. Loca, Data OAB XXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA _____ EGRÉGIO CÂMARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo.

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: MALARAUJO
  • Processo Penal

    ________________________________________ 3. Polícia Civil A Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, conforme Mirabete [5], "é uma instituição de direito público, destinada a manter e a recobrar, junto à sociedade e na medida dos recursos de que dispõe, a paz pública ou a segurança individual". A associação dessa finalidade ao órgão em análise surgiu tão só no Império Romano, onde funcionários eram incumbidos de levar ao conhecimento do magistrado as informações sobre os delitos penais ocorridos. Com

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    Tamanho do trabalho: 5.892 Palavras / 24 Páginas
    Data: 7/7/2013 Por: a.paula
  • Ecercicio Aula 1- Processo Penal I

    Aplicação Prática Teórica (aula 1)Direito processual penal I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/7/2013 Por: margareterego
  • Processo Penal III

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado à infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/8/2013 Por: biancasonara
  • PLANO DE AULA 02 – PENAL

    PLANO DE AULA 02 – PENAL 3 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: manobrown18
  • Processo Penal

    CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: fabisoares

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