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HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários, diz MPT-PR

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Indenização é por danos morais e coletivos; 152 foram investigados. Banco não vai comentar o caso já que a decisão está sujeita a recurso.

Do G1 PR

O banco HSBC foi condenado a pagar indenização de R$ 67.500.000,00, por danos morais e coletivos, por ter espionado 152 colaboradores entre os anos de 1999 e 2003. A decisão do juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, é de sexta-feira (7) e foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) nesta segunda-feira (10). A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT-PR, que recebeu a denúncia da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Créditos do Estado do Paraná e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região, no dia 8 de agosto de 2012.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, documentos comprovam que a instituição financeira contratou uma empresa de inteligência empresarial para realizar investigações privadas devido ao alto número de trabalhadores afastados por motivos de saúde. A empresa investigou pessoas de vários estados brasileiros. Os funcionários do banco eram seguidos e abordados com disfarces, como de entregador de flores e de pesquisador, que mexiam nos lixos e entravam na casa filmando e fotografando.

Horários de saída e de volta à residência, local de destino, meio de transporte, trajes, hábitos de consumo, informações sobre a família, antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas, participação em sociedade comercial e posse de bens constavam nos dossiês, ainda segundo o MPT-PR.

Doze testemunhas confirmaram ao Ministério Público do Trabalho dados – sobre as respectivas rotinas – que foram expostos nos dossiês. Porém, conforme o MPT-PR, as testemunhas afirmaram não saber da existência da investigação.

O HSBC também foi condenado a não mais realizar investigações particulares ou qualquer outro ato que viole o lar, a intimidade ou a vida privada de seus empregados ou trabalhadores terceirizados sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por empregado investigado. O Ministério Público do Trabalho informou que os colaboradores investigados podem entrar com ação na Justiça do Trabalho para indenização por dano moral individual.

Para o procurador do trabalho responsável pela ação, Humberto Mussi de Albuquerque, a decisão deste caso terá efeito pedagógico e servirá como parâmetro para a autuação de outros empregadores do país. Segundo o procurador, os investigados tiveram os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada “brutalmente” violados.

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Em nota, o HSBC informou que, como a decisão é de primeira instância e sujeita a recursos, o banco não comentará o caso.

Fonte: Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/02/hsbc-e-condenado-por-espionar-152-funcionarios-segundo-o-mpt-pr.html>. Acesso em: 12 fev. 2014.