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O que foi o GATT?

GATT é a sigla correspondente a "General Agreement on Tariffs and Trade" (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio), referente a uma série de acordos de comércio internacional destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo.

Sua sede, até sua substituição pela OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995, localizava-se em Genebra, na Suíça, dividindo-se em certos órgãos intercomunicáveis, sendo os principais o Secretariado, o Conselho de Representantes e uma Assembleia anual.

b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

Sob o abrigo do GATT, realizaram-se 8 rodadas de negociações tarifárias: Genebra, Suíça (1947); Annecy, França (1949); Torkay, Reino Unido (1950-51); Genebra, 1956; “Dillon”, Genebra, (1960-62); “Kennedy”, Genebra (1964-67);Tóquio, Japão, (1974-79), e, finalmente, a Rodada Uruguai (Punta del Este, 1986-93), que estabeleceu a criação da

Organização Mundial do Comércio.

A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio conjuntamente com outras instituições mercantilistas dedicdas à cooperação social internacional e conservou os princípios, a estrutura jurídica e os acordos mais importantes do GATT, atualizados ou reformulados. A OMC tem ainda como missão facilitar, ampliar e estabelecer as “regras do comércio” entre seus Estados membros. Para isso, a organização busca a liberalização do comércio, atuando também como um fórum para que representantes de diferentes governos discutam acordos e resolvam possíveis disputas comerciais.