RECLAMAÇÕES DE TRABALHO PARA A ORDEM DE DANOS MORAL E MATERIAIS RESULTANTES DE ACIDENTES DE TRABALHO

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO

contra .................................-, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ..................., com sede na Rua .................., ........., ..........., CEP ................, na Cidade de .......... Estado do ..............., o que efetivamente o faz, pelas razões de fato e de direito, conforme aduz:

DO CONTRATO E DO ACIDENTE DE TRABALHO

O reclamante iniciou o contrato laboral com a reclamada em.................. (...........), exerce a função de ............., nas atividades de .............. Sua última remuneração é a no valor de R$ .......... (........) por hora e sua jornada diária das 00h00min às 00h00min de segunda a sexta-feira, com intervalo intrajornada de 01h00min.

No entanto o obreiro sofreu acidente em ......... por volta das 00h00min, sua jornada de trabalho é das 00h00min, e neste dia seu encarregado recebeu uma ligação em seu setor para ir descarregar um caminhão e pediu para o reclamante ir ajudar, e este para atender as necessidades da empresa foi realizar a atividade. Após o descarregamento na volta o caminhou ficou do outro lado da rua, ou seja, não entrou no pátio porque tinha um caminhão pesando antes dele, diante desse fato o obreiro desceu e foi atravessar a rua para voltar para empresa, bater o cartão ponto e buscar seus pertences no armário, ao realizar a travessia foi surpreendido por um Automóvel ........... (BO anexo), que o atropelou. Foi atendido pelo SIATE e levado para o Pronto-Socorro, acompanhado do Técnico de Segurança da empresa.

O trabalhador sofreu uma fratura do planalto tibial esquerdo associado a derrame articular no joelho e impotência funcional (CID 10: S821), conforme demonstra os documentos acostados a esta exordial, permaneceu internado por uma semana com pinos na perna, no pronto socorro e depois foi para o Hospital Vicentino, onde sofreu uma cirurgia para colocar platina.Importante destacar que a empresa o auxiliou com os medicamentos só por um mês e depois o obreiro precisou arcar sozinho com todos os gastos.

O obreiro permaneceu afastado pelo INSS por 8 meses, e retornou ao trabalho em ............... para exercer a mesma função. Em ............, o trabalhador passou por outra cirurgia para retirada de materiais, e não teve escolha a não ser a de permanecer afastado por mais 15 dias de seu trabalho.

É indiscutível o transtorno, o abalo psicológico e físico que o obreiro sofreu e vem sofrendo com esse acidente de trabalho, durante sua recuperação ficou impossibilitado de ter uma vida normal, permaneceu vários meses na cama, sem andar, necessitando de cuidados especiais, sentindo dores, e dependendo totalmente de seus familiares, principalmente de seu irmão que o levava para consultas médica e para as sessões de fisioterapia.

DO DANO MORAL

DO DANO

O obreiro sofreu acidente em .............. por volta das 00h00min, sua jornada de trabalho é das 00h00min, e neste dia seu encarregado recebeu uma ligação em seu setor para ir descarregar um caminhão e pediu para o reclamante ir ajudar, e este para atender as necessidades da empresa foi realizar a atividade. Após o descarregamento na volta o caminhou ficou do outro lado da rua, ou seja, não entrou no pátio porque tinha um caminhão pesando antes dele, diante desse fato o obreiro desceu e foi atravessar a rua para voltar para empresa,bater o cartão ponto e buscar seus pertences no armário, ao realizar a travessia foi surpreendido por um Automóvel ................. (BO anexo), que o atropelou. Foi atendido pelo SIATE e levado para o Pronto-Socorro, acompanhado do Técnico de Segurança da empresa.

O trabalhador sofreu uma fratura do planalto tibial esquerdo associado a derrame articular no joelho e impotência funcional (CID 10: S821), conforme demonstra os documentos acostados a esta exordial, permaneceu internado por uma semana com pinos na perna, no pronto socorro e depois foi para o Hospital Vicentino, onde sofreu uma cirurgia para colocar platina. Importante destacar que a empresa o auxiliou com os medicamentos só por um mês e depois o obreiro precisou arcar sozinho com todos os gastos.

O obreiro permaneceu afastado pelo INSS por .........., e retornou ao trabalho em ........para exercer a mesma função. Em ..........., o trabalhador passou por outra cirurgia para retirada de materiais, e não teve escolha a não ser a de permanecer afastado por mais 15 dias de seu trabalho.

É indiscutível o transtorno, o abalo psicológico e físico que o obreiro sofreu e vem sofrendo com esse acidente de trabalho, durante sua recuperação ficou impossibilitado de ter uma vida normal, permaneceu vários meses na cama, sem andar, necessitando de cuidados especiais, sentindo dores, e dependendo totalmente de seus familiares, principalmente de seu irmão que o levava paraconsultas médica e para as sessões de fisioterapia.

Diante do exposto, resta claro o dano sofrido pelo reclamante e ainda ele não apenas teve danos físicos, além da dor, o sofrimento e a angústia de ter sua vida abalada, pois a lesão sofrida decorrente do acidente de trabalho está o impossibilitando de ter uma vida normal, pois não poder andar normalmente é um dano irreparável moralmente e psicologicamente, para um trabalhador jovem e com a vida totalmente ativa, sem mencionar nas fortes dores que ele sente constantemente.

Fica claro no caso exposto que houve dano causado ao Autor, sendo imprescindível então a reparação. Na definição de Clayton Reis, dano moral é "lesão que atinge valores físicos e espirituais, a honra, nossas ideologias, a paz íntima, a vida nos seus múltiplos aspectos, a personalidade da pessoa, enfim, aquela que afeta de forma profunda não os bens patrimoniais, mas que causa fissuras no âmago do ser, perturbando lhe a paz de que todos nós necessitamos para nos conduzir de forma equilibrada nos tortuosos caminhos da existência.".

E a obrigatoriedade de reparar o dano moral está consagrada na Constituição Federal, precisamente em seu art. 5º, onde a todo cidadão é "assegurado o direito de resposta, proporcionalmente ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem" (inc. V) e também pelo seu inc. X, onde "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem daspessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação."

Ainda, há previsão em nosso Código Civil:

Art. 186. Aquele que,