Reflexões sobre o analfabetismo - Causas, conseqüências e ações

Reflexões sobre o analfabetismo - Causas, conseqüências e ações

Primeiramente ao se falar em analfabetismo no Brasil é preciso ressaltar que a Constituição Federal de 1988 determina que a educação é um direito de toda a pessoa, pertença ela a qualquer grupo que seja, sem distinção de idade, raça, etnia e religião. Porém, ainda hoje existe uma grande distância entre o que está previsto na lei e a realidade.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Brasil tem hoje 16 milhões de analfabetos. Metade desta população está concentrada em menos de 10% dos municípios do País. Este é um dado alarmante e se considerarmos ainda o conceito de “analfabeto funcional”, o qual inclui pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas, o número é elevado para 55 milhões de pessoas. Ainda conforme o MEC, as regiões norte e nordeste do país contêm a maior taxa de analfabetismo, cerca de 50% do total de analfabetos.

Diante desse contexto é que se traça o mapa do analfabetismo no país. Segundo pesquisa do INEP, é possível constatar que 55 milhões de pessoas encaixam-se no percentual de analfabetos funcionais, o que significa que um em cada três brasileiros não alcançou habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo.

Tendo este contexto presente, avalia-se que a questão do analfabetismo vai além da educação, tornando-se muito mais um problema econômico/social do que meramente educacional.

A população brasileira analfabeta é composta na sua quase totalidade por pessoas oriundas das classes mais humildes e excluídas. Dentre as causas que as levaram ao analfabetismo não estão somente questões individuais, mas também sociais, econômicas, políticas e educacionais.

‘ Essa população vem, ao longo da história do país, sofrendo preconceitos, uma vez que a mesma é vista a partir do que lhes falta e não do que eles sabem. Essa visão tomou dimensões grandiosas na sociedade, o que pode ser exemplificada pelo fato de que por quase um século o analfabetos foram considerados incapazes para exercer o direito democrático do voto, proibição esta estabelecida pela Lei Saraiva de 1882.

Dentre as diversas causas do analfabetismo está a falta de condições dignas de vida da população, aspecto esse que confirma a dimensão social do analfabetismo e que demonstra a relação direta entre as desvantagens escolares e a origem social. Com isso, ressalta-se que as pessoas não são pobres porque são analfabetas, ou seja, não é o fato de não saber ler e escrever que as torna pobres, mas sim a situação de pobreza que as leva a tornarem-se analfabetas.

Avaliando o grande número de pessoas não alfabetizadas numa sociedade como a nossa, onde a escrita e a leitura são essenciais para o estabelecimento de relações pessoais, bem como para a produção de conhecimento e informação, acreditamos que o analfabetismo ainda permanece sendo um grande obstáculo no desenvolvimento econômico/social/político e cultural do país.

HISTÓRICO

O analfabetismo vem sendo, ao longo da história do Brasil um dos problemas sociais que mais influencia no seu desenvolvimento.

Se fizermos uma análise sobre a Educação de Jovens e Adultos desde o Brasil Colônia até os dias de hoje poderemos perceber os avanços e retrocessos que a mesma teve ao longo da história.

No Brasil Colônia a educação jesuítica buscava a alfabetização em razão da preocupação em instrumentalizar a população para que com isso a mesma pudesse ler o catecismo e seguir as ordens e instruções da corte.

A partir do Império, começam os registros sobre a educação de adultos, denominada “educação de instrução popular”. Em 1878 foram criados os cursos noturnos para a população masculina. E, a partir da Lei Saraiva, estabeleceu-se a proibição do voto do analfabeto e com isso a escolarização passou a ser encarada como sinônimo de elitização e o analfabetismo como incapacidade. Nesse período cerca de 85% da população brasileira era analfabeta.

O analfabetismo, portanto, emergiu no Brasil como uma questão política, não como uma questão econômica. Esta segunda dimensão só seria levantada mais tarde, a partir do segundo pós-guerra, com as teorias de desenvolvimento que dariam sustentação teórica e ideológica ao período do Estado Keynesiano (do bem-estar). A Lei Saraiva foi instituída em 1882, no final do Império e todas as constituições republicanas anteriores a 1988 se distinguiram sob este aspecto, pelo seu caráter discriminatório, rotulador e excludente em relação ao analfabeto. O analfabetismo constitui-se na grande vergonha nacional. O voto foi repetidamente negado aos analfabetos sob o argumento principal de sua incapacidade.

No início do século XX começou-se então a prestar-se mais atenção para a necessidade da escolarização e vê-la como uma forma de desenvolvimento do país. Nesse período o analfabetismo passou a ser encarado como o culpado pelo não-desenvolvimento do país. Em razão disso, surgem movimentos de expansão da rede escolar e as chamadas “ligas contra o analfabetismo”, as quais visavam à imediata eliminação do analfabetismo.

A partir dessas ações houve queda no índice de analfabetismo que, em 1920, havia sido reduzido em 10%, estando no patamar de 75% da população. Neste período então realizaram-se campanhas de alfabetização que visavam a erradicação do problema. Essas campanhas assumem um caráter político, uma vez que querem aumentar o número de eleitores. É nesse período que se iniciam debates políticos e mobilizações para que a educação venha a se tornar um dever do Estado. Inicia-se aí então, no contexto nacional, um período marcado por mobilizações, greves, ou seja, lutas pelos direitos das classes oprimidas. Ainda nesse mesmo período estabelece-se um entusiasmo pedagógico que acaba levando ao movimento da Escola Nova, o qual leva a melhorias didáticas e reformas educacionais.

Interessante citar que no período em que era proibido o voto do analfabeto, a educação de adultos sempre foi marcante nos governos populistas, sempre com o objetivo de aumentar o eleitorado.

A partir da Revolução de 30, a educação de adultos visava a qualificação da mão-de-obra. Uma importante ação aconteceu a partir de 1932, com a Cruzada Nacional de Educação para combater o analfabetismo.

Com o governo de Getulio Vargas, na década de 40, a educação de adultos passou à política educacional.

Já no fim da década de 50 (1958) aconteceu o II Congresso Nacional de Erradicação do Analfabetismo, quando as atenções se voltaram para o educador Paulo Freire,

...