Regime Juridico

SISTEMAS JURÍDICOS

1. A família romano-germânica.

1.1. Formação histórica do sistema.

1.1.1. O direito romano.

1.1.2. As invasões bárbaras (Séc. VI) e o domínio do direito consuetudinário.

a) O domínio da Igreja e a difusão da vontade de Deus como critério de julgamento.

b) A ausência de domínio da escrita a impossibilidade de acesso às fontes romanas escritas.

c) A vida rural e a redução da demanda por uma regulação social.

1.1.3. O ressurgimento da necessidade de Estado de Direito com o Ensino Universitário.

a) O ressurgimento das cidades e o florescimento do comércio.

b) As universidades e o ensino “adogmático” – inexistência de direito positivo sobre o qual desenvolver o ensino.

c) As fontes romanas e o idioma escrito vigente – o latim.

1.1.4. Usus modernus pandectarum: os glosadores e o esforço de adaptação das premissas do d. romano à realidade vivida.

1.1.5. O jusnaturalismo racionalista – o repúdio à vontade de Deus como fonte do direito e a proposta de uso do d. romano para encontrar soluções atuais.

1.1.6. As codificações.

1.2. A estrutura do sistema: a busca pela construção da regra abstrata de comportamento.

2. A common law.

2.1. Formação histórica do sistema.

2.1.1. A conquista normanda – 1066.

a) Os tribunais locais e a aplicação dos costumes.

b) O papel restrito das Cortes Reais – finanças, imóveis e crimes capazes de por em risco a paz do Reino.

c) Os Tribunais Reais como tribunais de exceção e a preocupação com o formalismo processual.

2.1.2. A descoberta pela Corte que a jurisdição é um bom negócio – a extensão da competência dos Tribunais Reais.

a) “A common law não se apresenta como um sistema que visa realizar a justiça; é mais um conglomerado de processos próprios para assegurar a solução dos litígios”.

b) A necessidade pela elaboração dos Tribunais Reais, tribunais de exceção, de um novo direito.

2.1.3. O recrudescimento do formalismo e o acesso à decisão do Rei – a formação da equity, que usa como critério de julgamento o Direito Romano e o Direito Canônico.

2.1.4. A hostilidade – e o posterior acordo – entre o Tribunal da Chancelaria e os Tribunais de Common Law.

2.1.5. O papel das universidades na Inglaterra sobre o ensino jurídico.

2.2. Estrutura do sistema.

2.2.1. A construção do direito no exercício prático.

2.2.2. Ausência de cientificismo jurídico.

2.2.3. A jurisprudência como fonte primordial.

2.2.4. A regra do stare decisis.

2.2.5. A importância do direito escrito.

3. O sistema socialista.

3.1. Formação histórica do sistema.

3.1.1. As compilações dos costumes russos – séc. XI ao séc. XIV – Russkaia Pravda.

3.1.2. O uso do “direito bizantino” (romano).

3.1.3. A modernização do direito russo no séc. XIX – o Svod Zakonov.

3.1.4. A origem da estrutura do