Relatorio Aula Magna
Por: yan-araujo550 • 13/9/2023 • Trabalho acadêmico • 467 Palavras (2 Páginas) • 41 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC DIREITO
YAN DE ARAÚJO MARTINS
Relatório Aula Magna
Palestra Segurança Jurídica
ARAGUARI - MG 2023
CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC DIREITO
YAN DE ARAÚJO MARTINS
Relatório Aula Magna
Palestra Segurança Jurídica
Relatório apresentado como trabalho na disciplina de Teoria Civil e Funtamentos do Proceso. Curso de Direito- Imepac.
ARAGUARI – MG 2023
Com base nas visões e crenças do político e jurista Antonio Anastasia, este artigo investiga a noção de segurança jurídica no contexto do Brasil. A famosa política e jurista brasileira Anastasia deu uma contribuição significativa para o diálogo nacional sobre segurança jurídica. O objetivo do relatório é examinar os argumentos de Anastasia em defesa da segurança jurídica, incluindo seus efeitos no ordenamento jurídico e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Antonio Anastasia destacou o valor da segurança jurídica como fundamento crucial para o estado de direito e o funcionamento eficiente das instituições brasileiras. Isso está de acordo com sua visão para o futuro. Ele afirma que a confiança no julgamento da nação e nas normas legais está indissoluvelmente relacionada à estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica.
Segundo Anastasia, os seguintes princípios sustentam a segurança jurídica do Brasil:
Anastasia afirma que os regulamentos devem ser precisos, consistentes e duradouros. A confiança dos investidores e cidadãos pode ser gravemente afetada por mudanças frequentes e abruptas na lei.
Respeito aos Precedentes Judiciais: Anastasia promove a importância dos precedentes judiciais como medida para garantir a consistência das decisões judiciais. Isso ajuda a garantir que as leis sejam aplicadas de forma consistente e torna as decisões judiciais mais previsíveis.
A independência do Judiciário é essencial para a segurança jurídica, pois garante a imparcialidade das decisões, protege os direitos e evita que o Judiciário seja influenciado indevidamente pela política.
A segurança jurídica tem grandes implicações práticas, como observa Anastasia, e não é apenas uma questão teórica.
Atração de Investimento: Tanto o investimento local quanto o estrangeiro podem ser atraídos por uma estrutura legal estável e previsível. A ambiguidade legal pode afastar os investidores e sufocar a expansão econômica.
Desenvolvimento Socioeconômico: A segurança jurídica ajuda a criar um clima favorável ao desenvolvimento social e econômico. Em um ambiente com padrões claros e consistentes, as empresas estão mais confiantes em expandir suas operações e adicionar funcionários.
Proteção dos Direitos Individuais: A segurança jurídica garante que os atos das pessoas sejam legais e que eles possam confiar no sistema legal para protegê-los. Isso protege os direitos individuais dos cidadãos.
Segundo as opiniões e pontos de vista de Antonio Anastasia, a segurança jurídica no Brasil é essencial para o bom funcionamento do Estado de Direito e para o incentivo ao desenvolvimento socioeconômico. Como pilares de um sistema judicial confiável, Anastasia enfatiza a necessidade de estabilidade, previsibilidade e adesão aos precedentes. A integração desses componentes ajuda a criar um quadro legislativo que promove investimentos, sustenta a economia e defende os direitos dos cidadãos, essenciais para o avanço da nação.
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