Simulado De DIREITO PROCESSUAL PENAL / INQUÉRITO POLICIAL

Simulado de DIREITO PROCESSUAL PENAL / INQUÉRITO POLICIAL

Questão de concurso 5112

1 . (Prefeitura de Recife, FCC - Procurador - 2008) Sobre o inquérito policial, considere:

I. A instauração de inquérito policial nos crimes de ação penal privada, contando a vítima com dezoito anos, pode ser requerida pelo seu representante legal.

II. O inquérito policial pode ser instaurado, nos crimes de ação penal pública, por requisição do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

III. Nos crimes em que a ação penal depender de representação, o inquérito policial não pode ser iniciado sem ela.

IV. Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deve mandar um agente policial ao local dos fatos para que proceda a preservação do mesmo.

V. O indiciado pode requerer diligências no inquérito policial.

Está correto o que consta SOMENTE em

A ) I e V.

B ) II, III e IV.

C ) II e IV.

D ) III, IV e V.

E ) III e V.

Questão de concurso 5113

2 . (TJ-MG - Juiz - 2006) O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:

A ) pela autoridade policial, de ofício, mediante portaria, sempre que tomar conhecimento da existência de crime, exceto nas ações penais de natureza exclusivamente privada;

B ) em razão de requerimento do ofendido;

C ) pelo auto de prisão em flagrante;

D ) por requisição do Juiz ou do Ministério Público.

E ) N.R.A.

Questão de concurso 5224

3 . (OAB-RJ - Exame de Ordem - 2006) Sobre o inquérito policial é incorreto afirmar que:

A ) É dispensável à propositura da ação penal;

B ) O arquivamento é regido pela cláusula rebus sic stantibus;

C ) O sigilo não atinge a figura do advogado;

D ) O arquivamento implícito, no aspecto objetivo, ocorre quando o Ministério Público deixa de incluir na denúncia sujeitos investigados, sem expressa manifestação acerca desse procedimento.

E ) N.R.A.

Questão de concurso 5225

4 . (OAB-DF - Exame de Ordem - 2006) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

A ) o inquérito, nos crimes em que a ação penal pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado;

B ) do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o chefe de Polícia (atualmente, Corregedor de Polícia ou Delegado-Geral de Polícia);

C ) se ficar convencida da inocência do indiciado, a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos do inquérito;

D ) incumbe à autoridade policial realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público, desde, obviamente, não haja desrespeito ao ordenamento jurídico vigente.

E ) N.R.A.

Questão de concurso 5226

5 . (OAB-PR - Exame de Ordem - 2006) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:

A ) somente pode ser iniciado de duas maneiras: por requisição da autoridade judiciária ou do membro do Ministério Público ou por requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

B ) toda diligência a ser realizada pela autoridade policial deve ser autorizada pelo magistrado competente.

C ) nos casos de ação penal pública dependente de representação, não poderá o inquérito ser iniciado sem esta.

D ) o atual Código de Processo Penal não assinala prazo para a conclusão do inquérito policial.

E ) N.R.A.

Questão de concurso 5227

6 . (Prefeitura de Belo Horizonte – MG, Fundep - Procurador - 2008) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) Nos crimes de ação pública incondicionada, o inquérito pode ser iniciado de ofício.

B ) Nos crime de ação privada, o inquérito somente pode ser iniciado mediante requerimento do ofendido.

C ) A autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito quando não houver indícios de autoria e de materialidade.

D ) A autoridade policial pode indeferir diligências requeridas pelo investigado.

E ) N.R.A.