Surdos No Mercado

Inclusão e permanência da pessoa surda no mercado formal de trabalho

Berenice Dias Pinto

Camila de Carvalho Costa

Carla Cristina Cardoso

Conceição Aparecida Roque

Thales Soares Diniz

Bacharéis em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

1 INTRODUÇÃO

A motivação pela elaboração deste trabalho iniciou-se a partir do interesse em conhecer e compreender a realidade vivenciada pelas pessoas com deficiência auditiva inseridas no mercado de trabalho.

As mudanças na terminologia que se refere ao indivíduo com algum tipo de deficiência, decorrente de sua condição atípica tornaram-se bastante freqüentes. Entre os anos de 80 e 90, conviveu-se com o uso da expressão “portador de deficiência” e com a lei 9.394/96 à nomenclatura passou a ser “pessoa portadora de necessidade especial”. Tais expressões provocam nas pessoas com deficiência certo desconforto, pois alegavam que não se “porta deficiência”, pois deficiência não é algo que se carrega de um lado para o outro, como por exemplo, um documento de identificação, mas algo inerente ou adquirido. Portanto, acreditamos que o termo “pessoa portadora de deficiência”, ou “pessoa portadora de necessidade especial”, tem um caráter estigmatizante e pejorativo. A expressão “pessoa com deficiência” passa a ser assumida, neste trabalho, uma vez que um número cada vez maior de cidadãos, boa parte dos quais é constituída por pessoas com deficiência, conclamam a sua adoção e uso.

A expressão “pessoa surda” tem procurado abrir um espaço social para as pessoas com deficiência auditiva, respeitando suas especificidades e buscando sua identidade social e legitimação como comunidade lingüística diferenciada. Ela acaba expressando a tentativa de suavizar determinadas condições de sujeitos, desnudando um preconceito interiorizado. Por acreditarmos que são os mais coerentes e de caráter não discriminatório, e por tentar minimizar o processo de estigmatização dessas pessoas na sociedade, optamos por usar, neste trabalho, as expressões pessoa com deficiência auditiva e também pessoa surda.

No segundo semestre de 2008, iniciou-se uma pesquisa cujo intuito foi compreender os fatores que interferiam na inclusão e permanência das pessoas com deficiência auditiva, inseridas no mercado formal de trabalho, no município de Betim/MG, objetivando, especificamente, traçar o perfil da pessoa surda no âmbito do trabalho, identificando se essa inclusão seria efetivada somente por cumprimento da lei 8.213/91 , e também, com vista a compreender os parâmetros facilitadores e dificultadores da inclusão social daquele público no mercado de trabalho.

As questões norteadoras deste trabalho levam em conta um conjunto de condicionalidades que elucidam a relação entre os surdos e o mercado de trabalho, como: tratamento diferenciado dispensado aos surdos, por parte das empresas, após sua inserção; falta de interação entre as pessoas/colegas de trabalho com os surdos; desconhecimento da LIBRAS por parte dos funcionários; ausência de intérpretes da LIBRAS para viabilizar a interlocução e comunicação; contratação dos surdos pelo simples cumprimento das cotas exigidas pela lei n° 8.213/91, pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público (MP).

Assis e Pozzolli (2005) afirmam que:

o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, estima que pelo menos 10% da população mundial são portadores de alguma deficiência física, mental ou sensorial. No Brasil o censo IBGE-2000 indica que 14,5% da população são portadores de deficiência; isso representa um universo de 24,5 milhões de pessoas, assim subdivididas: a) 48,1% deficiência visual; b) 22,8% deficiência motora; c) 16,7% deficiência auditiva; d) 8,3% deficiência mental; e) 4,1% deficiência física. (p.31)

Segundo dados do IBGE fornecidos por Gugel (2007), hoje existem 15,2 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar no mercado formal do País. Porém, segundo dados da publicação “Trabalhando com a diferença” do Espaço da Cidadania, apenas 3,9% encontrariam trabalho, se a legislação fosse cumprida plenamente.

A pessoa com deficiência inserida no mercado de trabalho, na maioria das vezes, é sujeita à discriminação, pelo fato de ter algum tipo de deficiência, por não ter qualificação ou por não se enquadrar nos “padrões ditos normais” da sociedade. O preconceito com essas pessoas, além de estar enraizado na história da humanidade, ainda se faz presente na atualidade e conseqüentemente, no âmbito do trabalho, manifestando-se por meio de situações constrangedoras e comportamentos segregatórios, gerando, ou reafirmando sentimentos de inferioridade e incapacidade das pessoas com deficiência.

Conforme Batista (2004),

[...] a presença da pessoa portadora de deficiência pode ser benéfica para a empresa até por seus efeitos secundários, ou seja, a presença de um “estranho” na organização pode quebrar a rotina alienante do ambiente de trabalho. O processo de identificação e aceitação da própria limitação, propiciado pela afinidade com a pessoa portadora de deficiência, pode possibilitar relações mais afetivas no ambiente do trabalho e contaminar positivamente outras relações. A afirmação de que a presença da pessoa portadora de deficiência no ambiente de trabalho humaniza as relações supõe-se ser um processo dessa natureza. (p.164)

A inclusão no mercado de trabalho proporciona ao surdo sua valorização como cidadão, leva à efetivação dos seus direitos garantidos em lei, e possibilita a convivência no ambiente de trabalho com trabalhadores ouvintes e, conseqüentemente, maior sociabilidade.

Ao incorporarem pessoas com deficiência no seu quadro de funcionários, as empresas obtêm reconhecimento social, pois ao manterem relações consideradas inclusivas no ambiente de trabalho, é projetada uma imagem positiva na sociedade empresarial. Assim, a inclusão da pessoa com deficiência auditiva pode possibilitar às empresas serem vistas de modo diferente.

A inclusão da pessoa surda no mercado formal de trabalho é uma preocupação que vem adquirindo espaço na sociedade, hoje um pouco mais atenta à diversidade humana. Apesar de existir