Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

EM UM PRIMEIRO MOMENTO PARECEM SIGNIFICAR A MESMA COISA, MAS PARA O DIREITO DO TRABALHO SÃO INSTITUTOS DIFERENTES, SE NÃO, VEJAMOS:

SUSPENSÃO: CESSAÇÃO PROVISÓRIA E TOTAL DOS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: NA SUSPENSÃO O CONTRATO CONTINUA EM PLENO VIGOR MAS NÃO CONTA O TEMPO DE SERVIÇO E NÃO HÁ REMUNERAÇÃO.

INTERRUPÇÃO: CESSAÇÃO PARCIAL E PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: COMO A CESSAÇÃO É PARCIAL, CONTINUA A CONTAR O TEMPO DE SERVIÇO E PERCEBENDO A REMUNERAÇÃO.

EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE SUSPENSÃO:

* AUXÍLIO DOENÇA APÓS 15 DIAS. O INSS É QUEM PAGA.

* APOSENTADORIA PROVISÓRIA POR INVALIDEZ.

* ABORTO CRIMINOSO.

* GREVE LEGAL/LEGÍTIMA. ART°. 7° DA LEI N° 7.783/89

* CARGO ELETIVO - SÚMULA 269 TST.

* LICENÇA NÃO REMUNERADA.

* EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO.

* MANDATO SINDICAL.

EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO:

* FÉRIAS.

* AVISO PRÉVIO NÃO TRABALHADO.

* LICENÇA-MATERNIDADE.

* AUXÍLIO DOENÇA - PRIMEIROS 15 DIAS. O EMPREGADOR É QUEM PAGA.

* REPOUSO REMUNERADO.

* FALTAS AO SERVIÇO - ART°. 473 DA CLT.

* FERIADOS.

* CASAMENTO.

* LICENÇA-PATERNIDADE.

• FALECIMENTO DE CÔNJUGE, ASCENDENTE, IRMÃO;

• DOAÇÃO DE SANGUE;

• NASCIMENTO DE FILHO;

• ACIDENTE DE TRABALHO;

• AFASTAMENTO POR DOENÇAS (NOS PRIMEIROS 15 DIAS);

• AVISO PRÉVIO EM DINHEIRO;

* ALISTAMENTO MILITAR.

* JURADO.

* COMPARECIMENTO A JUÍZO.

* ALISTAMENTO ELEITORAL.

* VESTIBULAR.

* ACIDENTE DO TRABALHO (NÃO PERCEBE SALÁRIO, MAS O PERÍODO É COMPUTADO NO TEMPO DE SERVIÇO, LOGO É INTERRUPÇÃO).

O CASO DO AFASTAMENTO POR DOENÇA, O AFASTAMENTO POR PERÍODO INFERIOR A 15 DIAS CONFIGURA INTERRUPÇÃO, MANTENDO-SE AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS PELO EMPREGADOR. SOMENTE A PARTIR DO 16º DIA O AFASTAMENTO SE TRANSFORMA EM SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, QUANDO O ÔNUS PELA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO RECAI SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

A GREVE PODE CARACTERIZAR EM SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO.

SE A GREVE FOR DECLARADA LEGAL, OS EMPREGADOS RECEBERÃO OS SALÁRIOS. NESTE CASO, SERÁ UMA INTERRUPÇÃO (OS TRABALHADORES NÃO EXECUTAM O TRABALHO, MAS RECEBERÃO).