TEORIA E CAMPO DE AÇÃO: CONCEITOS, OBJECTIVOS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

BACEN/2009

1. TEORIA E CAMPO DE ATUAÇÃO:

CONCEITOS, OBJETIVOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL:

1.1 CONCEITO

“Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.”

1.2 CAMPO DE APLICAÇÃO

O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não.

1.3 FINALIDADES DA CONTABILIDADE

Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais.

De acordo com o parágrafo acima, observamos duas funções básicas na contabilidade. Uma é a administrativa, e a outra é a econômica. Assim:

– Função administrativa: controlar o patrimônio

– Função econômica: apurar o resultado.

2. LIVROS CONTÁBEIS

Livro Diário:

Os registros contábeis devem obedecer ao método das partidas dobradas que considera que toda CAUSA tem um EFEITO, o que equivale dizer que para todo CRÉDITO existe um DÉBITO de igual valor. Todos os registros devem ser feitos em dois formatos, que gerarão dois livros: Diário e Razão.

O Livro Diário contém os registros de todas as operações contabilizáveis de uma entidade, em ordem cronológica.

É indispensável à utilização do livro Diário em toda e qualquer empresa, nele contém todos os registros contábeis em ordem cronológica de data. È obrigatório pela legislação comercial e contábil em todos os casos e pela legislação tributária para empresas que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real. Apenas as microempresas e as de pequeno porte, são dispensadas da escrituração apenas para fins de comprovação junto ao Fisco Federal.

O Livro Diário é uma memória da empresa para encontrar registro dos fatos contábeis de um determinado dia e deve ser registrado em órgão competente. Como diz o Decreto-Lei 486/69 em seu Art. 5°:

[...] é obrigatório o uso do Livro Diário encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por operações da atividade mercantil, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial do comerciante (BRASIL, 1969).

Livro Razão:

O Livro Razão é o detalhamento, por conta, dos lançamentos realizados no Diário.

O Art. 14 da Lei 8.218/1991, com a redação alterada pelo Art. 62 da Lei 8.383/1991, diz que:

A tributação com base no lucro real somente será admitida para as pessoas jurídicas que mantiverem, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, livro ou fichas utilizadas para resumir e totalizar, por conta ou sub-conta, os lançamentos efetuados no Diário (Livro Razão), mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação. A não-manutenção do livro de que trata esse artigo, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro pessoa jurídica (BRASIL, 1991).

Quanto às dispensas do uso do Livro Razão também não existe. Assim como o Livro Diário, as microempresas e as de pequeno porte são dispensadas de escrituração apenas para fins de comprovação junto ao Fisco Federal.

Ambos os livros, são de muita utilidade para o dia a dia da empresa, pois; neles encontram-se todos os registros contábeis. O Livro Razão contém os registros de todas as operações contábeis realizados pela entidade cronologicamente, mas; lançados conta a conta, para facilitar o acesso para uma pesquisa futura da necessidade da empresa e também pela suposta procura por um lançamento errado para fechar o Balanço Patrimonial.

3. REGISTROS CONTÁBEIS

4. PARTIDAS DOBRADAS

A contabilidade, para registrar as suas operações, adota o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS.

A essência deste método, é queo registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou simplificando:

5. LANÇAMENTO CONTÁBIL – MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO

Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica.

O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO