Teoria Contabil

2. PASSIVOS

São classificadas as contas representativas das origens dos recursos que estão à disposição da empresa: capitais de terceiros (obrigações) e capitais próprios (Patrimônio Líquido).

2.1. Mensuração de Passivos Exigíveis

Para mensurar os passivos exigíveis devemos segregá-los em duas categorias, os passivos exigíveis monetários e os não monetários.

2.2. Mensuração de Passivos Exigíveis Monetários

São as obrigações que envolvem o pagamento de um valor predeterminado, portanto são exigibilidades denominadas em valores nominais.

Normalmente a avaliação corrente da obrigação a ser paga no futuro é determinada no contrato ou acordo que deu origem ao passivo.

No caso de passivo a ser liquidado no curto prazo, passivo circulante, o montante apresentado é o valor de face (valor pago no vencimento), sendo que a relevância do desconto nesse cálculo tende a ser imaterial.

Para os passivos a longo prazo, o montante do desconto é normalmente significativo, portanto, a avaliação corrente deve ser apresentada pelo somatório do valor presente de todos os pagamentos futuros a serem feitos conforme discriminado no contrato.

2.3. Mensuração de Passivos Exigíveis Não Monetários

Para Hendriksen, são os passivos exigíveis provenientes da obrigação de fornecer bens ou serviços em quantidade e qualidade predeterminadas. Normalmente são classificados no circulante e decorrem de pagamentos adiantados por serviços, a serem prestados aos clientes. A assinatura de jornais, revistas e a compra de ingressos para uma temporada são exemplos de passivos não monetários.

Entretanto, nem todos adiantamentos são de natureza monetária. As obrigações não monetárias são expressas em termos de preços predeterminado ou convencionados referentes a bens ou serviços específicos. Portanto, o valor monetário dos bens e serviços poderia variar, mas não sua quantidade ou qualidade.

3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

É o mesmo que Situação Líquida. Embora sejam duas expressões utilizadas como sinônimas, nos meios contábeis há momento em que o uso de uma é mais adequado que o da outra.

A Lei nº6.404/76, em seu artigo 178, estabelece que no Balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, em Ativo e Passivo.

No Ativo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

• Ativo Circulante; e

• Ativo Não Circulante, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

No Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

• Passivo Circulante;

• Passivo Não Circulante; e

• Patrimônio Líquido, divido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

Assim, quando elaboramos um Balanço