Teoria e prática de descrições legais

Plano de Aula: 4 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino.

Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas. Portanto, um bom leitor deve ser capaz de “ler as entrelinhas”, pois, se não o fizer, deixará escapar significados importantes, ou pior ainda, concordará com idéias ou pontos de vista que rejeitaria se os percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto jurídico, é necessário que o emissor esteja apto a utilizar os recursos disponíveis na língua a serviço da modalização.

Não se trata de mentir ou manipular, o que constituiria verdadeiro problema de ética profissional e humana. Trata-se, isso sim, de construir versões verossímeis sobre como se desenvolveu a lide.

Leia o texto a seguir, disponível na Internet, sobre a ocupação, pela Polícia e pelas Forças Armadas, do conjunto de favelas do alemão, no Rio de Janeiro, em novembro de 2010.

ESPERAMOS ANSIOSAMENTE QUE, APÓS A INVASÃO POLICIAL,

O GOVERNO DO ESTADO ANUNCIE A INVASÃO SOCIAL

"Atenção moradores do Alemão e da Vila Cruzeiro, a partir de hoje iniciaremos a construção de unidades hospitalares com medicos 24 horas, a construção de escolas profissionalizantes e de incubadoras industriais para geração de empregos; criaremos unidades de alfabetização e de formação em ensino primário, o mesmo vale para as outras comunidades ‘pacificadas’"

Esperamos ansiosamente esse anúncio, que logicamente deveria ser dado em seguida à ocupação. Afinal, fala-se muito nessa ação do poder do Estado. Que tipo de poder? Afinal, o único poder do Estado é a força? Certamente tem o poder também de promover a inclusão social que dê um pouco de esperança aos que são obrigados a viver no morro!

(Adaptado de texto disponível em: http://dineymonteiro.nireblog.com/post/2010/11/28/

comecou-a-invasao-do-alemao. Acesso em: 10 de dezembro de 2010)

Questão 1

Após a leitura do texto, faça uma análise das estratégias modalizadores que são observadas.

Questão 2

Leia os fragmentos adiante e rescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa.