Trabalho Direito empresarial.
Por: fabiopg • 8/11/2015 • Trabalho acadêmico • 7.992 Palavras (32 Páginas) • 392 Visualizações
Universidade Anhanguera de São Paulo.
Tecnologia em Logística – Turma: 1º Semestre.
Fabio Pereira Gomes.
Rafael Tozzi de Souza.
Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial.
ATPS: Passos 1, 2.
Osasco
02 de Dezembro de 2014.
Universidade Anhanguera de São Paulo.
Fabio Pereira Gomes, RA: 9856495817.
Rafael Tozzi de Souza, RA: 8830408844.
Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial.
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Osasco
02 de Dezembro de 2014.
Universidade Anhanguera de São Paulo.
Sumário.
01. Introdução...................................................................................................................04
02. Direito Comercial, Direito Empresarial e Empresário................................................05
03. Condições legais para se tornar um empresário e sair da informalidade....................05
04. Questão sobre condições legais para se tornar um empresário...................................06
05. Conceito geral sobre empresário e empresa................................................................08
06. Sociedades Não Personificadas, Sociedade Personificada, Sociedade Simples.........09
07. Sociedade Limitada e Nome empresarial...................................................................11
08. Junta Comercial, CNPJ, Inscrição Estadual, Registro na prefeitura, Junta Comercial..................................................................................................................................11
09. Dados para Confecção do contrato social, Sociedade Limitada (Ltda)......................13
10. Contrato Social Consolidado......................................................................................14
11. Relatório de conclusão sobre passo 01,02 e 03...........................................................17
12. Definição de Marca para P & E Moveis Planejados...................................................18
13. Requerimento de Concessão Patente para P & E Moveis Planejados........................20
14. Registro de Desenho Industrial para P & E Moveis Planejados.................................22
15. Direito Tributário........................................................................................................23
16. Definição e Espécies Tributárias................................................................................24
17. Impostos sobre serviços de qualquer natureza............................................................25
18. Referencias bibliográficas...........................................................................................26
- Introdução.
Você e seu time de especialistas foram contratados pelos sócios Praxedes da Fé e Paminondas da Fé para analisar a legislação que regula as empresas para que possam exercer suas atividades dentro da legalidade, e produzir um relatório contendo todas as informações referentes aos procedimentos para abertura de uma empresa.
Esse relatório também deverá conter a tributação de acordo com o tipo de sociedade escolhida, comparando a prática com a teoria, e explicando o conhecimento adquirido sobre o Direito Empresarial.
- Direito Comercial, Direito Empresarial e Empresário.
Conceito de Profissionalmente, Atividade Econômica e Atividade Organizada.
Passo Desenvolvido por Fabio Pereira Gomes, Ra: 9856495817.
Conceito legal de Profissionalmente, Atividades Econômicas e Atividades Organizadas.
- Profissionalmente: se qualifica com a atividade econômica organizada exercida pelo empresário, para a produção ou circulação de bens e serviços visando lucro da empresa.
- Atividade Econômica: é definida como toda e qualquer atividade que produz riquezas, ou seja, que mediante a uma determinada atividade visa o retorno lucrativo mediante a prestação de serviços busca o crescimento financeiro.
- Atividade Organizada: é a atividade destinada para empresas sejam elas industriais, fabricas, distribuidoras com sede própria ou prestadoras de serviços, ou seja aquelas que apresentam os seguintes fatores de produção: Capital, Insumos, Mão de Obra e Tecnologia.
Passo Desenvolvido por Rafael Tozzi de Souza, RA: 8830408844.
- Profissionalmente: O ramo de atividade para ser considerado profissional deve se desenvolvido todos os dias, ter seu ramo de negocio definido e empregados contratados.
- Atividade Econômica: é a ação de transformar toda a oportunidade ou ser viço em resultados remunerados. Visando a lucratividade e a riqueza pela Prestação de Serviços.
- Atividade Organizada: E a atividade em que o empresário reúne os quatro fatores de produção – capital, mão de obra, insumos e tecnologia - para a produção de bens ou serviços.
- Condições legais para se tornar um empresário e sair da informalidade.
Primeiramente devemos citar que o empresário deve ter uma postura mais conservadora, ou seja, é inerente, tendo um estilo dele próprio, a gestão é a administração do seu ramo de atividade econômica, exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviço. Com base nas pesquisas feitas nos artigos 966, 967, 968, 969, 970, 971 da lei 10.406/02 do Código Civil, definimos que, para se tornar um empresário conforme legislação atual e sair da informalidade é obrigatório a inscrição do empresário no Registro Publico de Empresas Mercantis da respectiva sede, isso, antes do inicio de suas atividades comerciais.
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