Trabalho Direito Empresarial com Foco em Marketing

Disciplina de Direito Empresarial

 

SÃO PAULO/ SP

2013

SUMÁRIO

Introdução                                                                                          3

Desenvolvimento                                                                                 4

Recomendações Finais                                                                          8

Referências                                                                                          9

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INTRODUÇÃO

Trata-se de um trabalho desenvolvido conforme aprendizado e conhecimento adquirido referente ao Direito Empresarial, não cursei as demais disciplinas do curso, portanto o trabalho apresenta aspectos voltados apenas a constituição e organização social.

O desafio era tornar a empresa organizada, com quando societário definido, regularização de registros junto aos órgãos competentes, criação de nome fantasia, registro de CNPJ, obtenção de certidões,  Alvarás de funcionamento e definição através de organograma as funções de cada trabalhador.

DESENVOLVIMENTO

1. Mapeamento da formação do estabelecimento

O estabelecimento produz materiais de limpeza, está em auditoria pela Vigilância Municipal e já foi detectado que faltam equipamentos de proteção individual, estrutura física que comporte e minimize os possíveis riscos na manipulação dos produtos altamente tóxicos, riscos de acidente de trabalho por falta de sinalização e treinamento de pessoal, risco iminente de intoxicação, além de descartar de forma inadequada os resíduos no meio ambiente.

A situação atual da empresa é inexistente. Trabalha de forma informal, não há contrato social, os proprietários não trabalham de forma organizada, não há um objetivo em comum, modelo organizacional, controle, gestão de pessoal etc.

Após mapearmos as dificuldades e conhecermos melhor os sócios, definimos em comum acordo os detalhes desta “nova” empresa, a seguir:

Razão Social: M.R.J. INDUSTRIA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Nome fantasia: LIMPEZA SOBERANA

Forma da empresa: Sociedade Empresária

CNPJ: 03.449.567/0001-09

Tipo de constituição: Sociedade Limitada

Numero de sócios: 3

Numero de funcionários: 38, sendo 35 CLT e 3 menores aprendizes

Descrição do negócio:

A empresa M.R.J. INDUSTRIA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. é um negócio de industrialização e comércio de  higiene e limpeza. Seus produtos de limpeza são: água sanitária, desinfetante, detergente liquido e amaciante.

Os riscos desse negócio existem, como aspectos associados a incerteza do mercado e a conjuntura econômica recessiva que afetam qualquer outro tipo de negocio.

Elenco como principais riscos deste tipo de negócio: altos custos das matérias primas, respeito às normas da vigilância sanitária e Ministério da Saúde quanto as especificação dos produtos que demandam rígida fiscalização e controle de gestão ambiental de riscos.

1. Relatório

 A M.R.J. INDUSTRIA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA produziu seus produtos até os dias de hoje, como uma estratégia de baixos preços e sem nenhuma preocupação com as questões ambientais e de responsabilidade social. Os produtos estão voltados ao tipo de consumidor de classe econômica social de baixa renda, onde os mesmos não se preocupam e não tem nenhuma exigência em relação aos produtos verdes, ecologicamente corretos. Em analise preliminar, é este o fator que talvez explique a sobrevivência da empresa em um mercado de concorrência acirrada.

Porém percebendo o mercado promissor e querendo abocanhar parte do shared de mercado dos concorrentes, decidiu então os sócios a procurar profissionais especializados, encomendaram pesquisas de mercado, além de contratar gestores capazes de treinar e motivar os empregados a produzirem em um bom ambiente de trabalho seguro.

2. Mapeamento dos principais problemas comportamentais individuais

Constatei que os empregados não seguiam nenhuma norma ou procedimento padrão relacionados a padrão de produção ou comportamentos que minimizariam possíveis acidentes de trabalho, como distancia razoável do preparo dos materiais de limpeza, equipamentos de proteção inexistiam ou estavam jogados aos cantos do prédio onde esta alocada a empresa, não havia sala de estocagem isolada dos produtos altamente tóxicos, desconheciam forma de descarte correta, inexiste saídas de emergências ou plano de rota de incêndio, extintores e formula padrão na produção dos produtos.