Violencia Escolar

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VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Mirian Rodrigues de Souza Resumo: O presente artigo trata da violência nas escolas, suas causas e consequências. Atualmente é visível a manifestação da violência na sociedade em geral e nas escolas em particular. Frente a essa realidade, torna-se necessária uma análise sobre o tema que considere não a violência em si, mas os elementos a ela ligados. Assim, há que se verificar as manifestações da violência na sociedade, seus motivos, seus tipos e as possíveis consequências no ambiente escolar, considerando o desenvolvimento do educando. Uma vez realizada tal análise, pretende-se apresentar algumas possibilidades de trabalho que possam contribuir para amenizar a questão da violência nas escolas. Lembrando que a escola é o espaço social para a formação de cidadãos autônomos, se faz necessário repensar seu papel e propor alternativas que amenizem os conflitos vividos no ambiente escolar. Palavras-chave: Violência. Escola. Sociedade. INTRODUÇÃO Todos os dias nos chegam, através da mídia, notícias dos mais variados tipos de violência vivenciados na sociedade brasileira e mesmo em âmbito internacional. Particularmente observa-se, dentro das escolas, crianças e adolescentes cometendo infrações que se caracterizam por agressões verbais, físicas, pichações, bullings, e furtos, sem nenhuma causa aparente que justifique tais ações ou comportamentos. Estes tipos de comportamentos, além de despertar o interesse em compreender o fenômeno da violência de forma ampla, por parte das autoridades competentes, exigem também, daqueles que se dedicam à esfera educacional, um olhar mais atento e observador, quanto aos comportamentos estudantis, suas manifestações e consequências no cotidiano escolar. Vítima da violência, a criança, além de reproduzi-la, pode reagir através de uma mudança brusca de comportamento. Falta de atenção, baixa auto-estima, variação de humor e agressividade são alguns sinais aos quais pais e educadores devem estar sempre atentos. No entanto, apesar da violência ocorrer dentro das escolas, não é gerada pela escola em si, mas por fatores externos, como famílias desestruturadas, narcotráfico, conflitos sociais etc. Dessa forma, se faz necessário identificar os tipos de violência sofridos pelas crianças, para melhor compreender seus reflexos no ambiente escolar.

 Artigo apresentado ao Instituto Superior de Educação, da Faculdade Alfredo Nasser, como requisito parcial para conclusão do curso de Pedagogia, sob orientação da Profª. Ms. Giselle Garcia de Oliveira.

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Concebida de várias formas na relação social, a violência pode ser caracterizada como imposição de algo realizado por um indivíduo/grupo social a outro indivíduo/grupo social contra a sua vontade. Dependendo do local e da maneira como ocorre a violência, ela pode ser classificada como criminal, policial, estatal, institucional; pode também ocorrer na forma física ou psicológica, doméstica, rural, urbana, escolar dentre outras classificações, podendo ser aparente ou não. Se as formas aparentes da violência são de fácil percepção, as formas psicológicas ocasionadas por ameaças, humilhações, intimidações, rejeição e desrespeito, nem sempre são percebidas e, muitas vezes, podem ser ainda mais graves. A invisibilidade desse tipo de agressão contribui para gerar um ambiente de segregação dentro das escolas, com grupelhos que marcam seu campo, seu espaço pela violência. Todas essas considerações são analisadas no âmbito desse trabalho, tendo como foco primordial, analisar especificamente a violência nas escolas, uma vez que a escola é uma instituição que tem como objetivo socializar e re-socializar os indivíduos, para viverem e reproduzirem determinadas relações. Dessa forma, é no campo da educação que se faz imprescindível fazer o levantamento da situação atual e apresentar opções que possibilitem solucionar os problemas que afetem negativamente a escola e os meios a ela relacionados. Deve-se conscientizar a comunidade escolar e não-escolar sobre as formas da violência e suas consequências na vida do indivíduo, bem como lhe oferecer condições de análise quanto à influência dos inúmeros fatores de violência externos que refletem no comportamento das crianças na vida escolar, fornecendo subsídios para que os educadores identifiquem e busquem minimizar ou solucionar os mesmos, constituindo assim, outras pretensões. O que é violência, como se apresenta na sociedade, sobretudo, nas escolas, qual são os elementos causadores dessa violência e de que forma educadores e comunidade podem contribuir para amenizar o problema, constituem o elenco de questionamentos necessários para realizar as propostas acima relacionadas, sendo, portanto, indispensável conhecer o que se tem produzido e discutido sobre o tema da violência. Sob diversos olhares têm-se diferentes abordagens que tratam desde as manifestações da violência como fez Odália (1985), passando por questões relacionadas aos tipos de violência caracterizada por Araújo (2002) em institucional, simbólica e disciplinar.

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Nesse contexto, Viana (2002) faz uma abordagem investigativa do fenômeno como condição necessária à solução. Pedro Silva (2004), e as entidades CRAMI, A REDE e CLAVES2 (BRASIL, 2004) mostram que a falta de alguns fatores, como afeto, valores, e modelos positivos sociais, assim como o abandono e negligência por parte dos pais, podem contribuir para que crianças e adolescentes se tornem violentos. O que se coloca, portanto, em pauta, é a privação afetiva e social analisada por Mangini (2008). Essa violência é direcionada de diferentes formas e para diferentes alvos, sobretudo, no ambiente escolar. Loureiro e Queiroz (2005) abordam a questão a partir da idéia de incivilidades, caracterizada pela falta de respeito ao próximo e consequentes agressões verbais como ameaças e xingamentos. Dentro desse quadro de violências desferidas no espaço escolar, Araújo (2002) ainda traz outras formas que alteram a rotina da escola diariamente, com interferências de grupos sitiados como gangues e narcotráfico. Nessa perspectiva das drogas e suas relações com a violência dentro das escolas, encontra-se as abordagens de Machado (2008) e Resta (2008) Esses aportes teóricos significam, metodologicamente, a possibilidade de lançar mão da análise dessa bibliografia. Nesse sentido, proceder-se-á realizando suas leituras e, posteriormente, retirando das mesmas, as contribuições pertinentes para realização das propostas colocadas para esse artigo. UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NA SOCIEDADE Cotidianamente convive-se com diversas modalidades de violência, visíveis ou disfarçadas, variando inclusive a intensidade das ocorrências. As formas e o grau das ações violentas variam, porém suas marcas são profundas para aqueles que são vitimados. Cada vez mais perceptível na sociedade, o fenômeno da violência, seja urbana, policial, familiar ou escolar, tornou-se objeto de estudo e tem ocupado grande parte das reflexões de profissionais dedicados à análise dos fenômenos sociológicos.

Sabe-se que a violência não se restringe apenas ao homem contemporâneo, ela acompanha a humanidade desde os tempos mais remotos. Segundo Odália ―[...] não se pode

2 CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância. REDE – Termo utilizado como conceito que permite o compartilhamento de objetivos e procedimentos, por meio de interações necessárias entre as instâncias institucionais. CLAVES – Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde. (BRASIL, 2004).

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deixar de reconhecer que uma das condições básicas da sobrevivência do homem, num mundo hostil, foi exatamente sua capacidade de produzir violência numa escala desconhecida pelos outros animais.‖ (1985, p. 14). O que se depreende de tal consideração é que, historicamente, a agressividade é inerente ao ser humano, que busca satisfazer suas necessidades básicas e subsistir em uma sociedade adversa. Diferente dos animais, que manifestam seus instintos apenas quando são ameaçados em seus interesses vitais, o homem manifesta impulsos agressivos para investimentos destrutivos, entre seres da mesma espécie, quando outros meios de soluções poderiam ser empregados. O uso da violência, como meio para resolver conflitos pessoais, significa, por parte dos homens, deixar de utilizar o instrumento que os diferenciam dos outros animais, o diálogo. Contudo, mais que um aspecto histórico e intrínseco ao ser humano, importa refletir sobre os motivos que desencadeiam ações de violência. Sem querer retroceder a uma análise histórica minuciosa do fenômeno, é preciso reconhecer que a violência está arraigada nos passos e nos gestos do homem, mas é, sobretudo, um fenômeno típico dessa época, um traço que caracteriza acentuadamente o tempo atual; nesse sentido, interessa-se compreender a violência e suas manifestações, na era contemporânea. Torna-se necessário conhecer alguns tipos e formas, classificados como: violência original, institucionalizada, doméstica, familiar que se apresentam nas formas de violência física e psicológica. Diante desse quadro de constatação da violência, no sentido original, tem-se, como já assinalado, a consideração do fenômeno como algo histórico, variando de acordo com os contextos sócio-culturais. Quanto à sua forma original, o que se tem é a que se exprime pela agressão física, praticada por indivíduo/grupo, contra indivíduo/grupo, com objetivo de causar dano, dor ou sofrimento e até a morte. Essa violência está presente em todas as classes sociais e em todos os espaços ocupados pelo homem. É um fenômeno que se apresenta como intrínseco ao ser humano que, na luta cotidiana, gera relações de violência, tornando-se algo institucionalizado por grupos sociais, de maneira sancionada ou tolerada. Como o próprio nome já diz, a violência institucionalizada ocorre dentro das instituições: familiar, escolar, religiosa, de trabalho, esportiva, dentre outras. Contudo, seja qual for o espaço em que ela se apresente, existe um traço comum caracterizado pela imposição de algo de um grupo para outro.

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No que se refere à violência nas instituições escolares, é possível considerar que ela é inerente à ação pedagógica e não acontece somente dentro da instituição escolar, funcionando como mecanismo de reprodução das condições de dominação e subordinação de determinadas camadas, grupos ou classes. Deste modo, a escola torna-se um local de reprodução das relações e da hierarquia social, como espaço favorável para reproduzir valores, padrões de comportamentos e modos de se vestir, sentir e agir, sempre de acordo com os grupos dominantes, colaborando para o aumento da desigualdade social. A escola socializa o indivíduo de maneira repressiva/coercitiva, reprimindo determinadas idéias e comportamentos, tornando-se violenta. A violência institucional escolar possui duas formas básicas: a violência disciplinar e a cultural (simbólica). Segundo Viana (2002, p.120-121) ―[...] a violência disciplinar prepara o indivíduo para atuar em qualquer outra instituição disciplinar [utilizando-se] da metodologia de vigilância hierárquica, sanção normatizadora e do exame.‖ Esses são meios necessários para manter a ordem, a hierarquia e as regras.

Quanto à violência cultural e/ou simbólica3, primeiramente, é preciso considerar que, segundo Araújo (2002, p. 19), ―[...] o ser humano não se faz sozinho, sem a sociabilidade que o inclui no mundo da cultura.‖ Nesse sentido, uma vez que o homem vive em sociedade e a partir dessa vivência adquire cultura, o que permite considerar que a violência cultural se dá numa relação onde determinado grupo impõe a outro, idéias e valores culturais. Nessa linha argumenta Moreira (2008, p. 301) que ―[...] a agressão simbólica é aquela imposta pela sociedade dominante e que faz com que o indivíduo menos privilegiado, aceite como natural à dominação [...]‖.

No âmbito escolar, esse tipo de violência ocorre levando em consideração que a escola é uma instituição que exerce a função de reproduzir idéias e normas sociais favoráveis à classe dominante, que se apóiam no exercício da autoridade, utilizando-se de conteúdos, programas, avaliações. A imposição da violência cultural, como informa Viana (2002) está

3 A categoria de violência simbólica foi desenvolvida por Bourdieu e Passeron, porém, em seu texto, Nildo Viana trabalha com a categoria de violência cultural entendendo-a como um sinônimo de violência simbólica uma vez que para Bourdieu e Pessaron esse tipo de violência significava imposição de significações e sua simultânea legitimação. Por outro lado, a escolha do termo cultural em substituição ao simbólico é explicado por Viana pelo aspecto geral do segundo, uma vez que o referido autor considera que a violência cultural nas escolas está relacionada à imposição, pela burocracia, da cultura dominante.

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presente nas grades curriculares, programas, livros e textos adotados, bem como no discurso da burocracia e dos membros do corpo docente. Dentro da tipologia estabelecida, atualmente, convive-se de perto com as violências doméstica e familiar. O que se considera violência cultural ou simbólica, ocorre no ambiente doméstico e familiar. No processo de socialização, as crianças sofrem, pelos pais, ações que impõem ordem e limites que, embora necessários, enquanto padrões de comportamentos denotam certa violência. Essa imposição de valores às crianças, pelos adultos, não é arbitrária. De outras formas, ocorridas dentro do âmbito doméstico, e no seio da própria família, tais violências, geralmente, são praticadas pelos homens, às mulheres e crianças de diferentes formas: física, psicológica ou sexual. Em sua forma física, provoca na vítima, desde lesões simples como hematomas, até a mais grave e irreversível, caracterizada pela morte, a mais perceptível, quando não se procura esconder a vítima. O mesmo não acontece com a violência psicológica, que não se apresenta apenas no convívio doméstico e familiar, mas em todos os segmentos sociais. A violência psicológica ―é um conjunto de ações, palavras e atitudes para envergonhar, censurar e pressionar a criança de modo permanente‖ (ABRAPIA, 1997; CRAMI, 2000; A REDE, s/d apud BRASIL, 2004, p. 36). Essa violência decorre de constantes agressões verbais, desrespeito, xingamentos e preconceitos direcionados às crianças e adolescentes. Tal prática resulta em distúrbios na fala, insônia e problemas de saúde. Nesse quadro de violência física e psicológica, é possível enquadrar a violência sexual, uma vez que implica em domínio e danos ao corpo e a mente das vítimas que pode ocorrer de forma intrafamiliar ou incestuoso e extrafamiliar. Este tipo de violência é geralmente praticado por alguém que a criança conhece ou confia podem ocorrer em consultórios médicos, igrejas e escolas, o que vem sendo mostrado pela mídia. Não bastassem todas essas violências contra a criança e ao adolescente, a negligência e o abandono constituem outras formas de violência. Entidades como CRAMI, A REDE e CLAVES consideram a negligência como omissão do responsável pela criança ou adolescente, que se nega a suprir as necessidades necessárias para o um desenvolvimento saudável, como alimentação, roupa, higiene etc.

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