Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.981 - 86.010
-
Direito Penal
Crime consumado. ACÓRDÃO Nº 4524 Classe : 31 – Recurso Criminal Num. Processo : 334-50 Recorrente : Ubiratan Dias de Lima Advogado : Dr. Cláudio Vinícius Nunes Quadros - OAB/DF Nº 20.097 Recorrido : Ministério Público Eleitoral Relatora : Desembargadora Eleitoral Nilsoni de Freitas Custódio EMENTA RECURSO CRIMINAL. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. ILICITUDE. INOCORRÊNCIA. CORRUPÇÃO ELEITORAL ATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. OBJETIVIDADE JURIDICA. CRIME FORMAL. RESULTADO DANOSO. INEXIGÊNCIA. CRIME CONSUMADO COM MERA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal
A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. Para a Teoria Absoluta a pena é um castigo e uma conseqüência pelo crime realizado, não possuindo qualquer outro desiderato, senão ser um fim em si mesma, e por aplicar as sanções previstas na legislação, é considerada como uma forma de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal
A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, uma tradição Europeia a fim de que haja rigor na legislação brasileira, bem como punição aos infratores de delitos. Essa sistemática estendeu-se por décadas, porém houve a inobservância a inimputabilidade do menor, somente com o advento do Decreto nº 847 promulgado em 11 de outubro de 1890 sob o comando do Chefe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal
equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por, supostamente, tê-las introduzido clandestinamente no país. O flagrante delito foi convolado em prisão preventiva sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal
Direito Penal - o direito penal é o ultimo recurso - só deve preocupar-se com a proteção dos bens mais importantes e necessários ao convívio em sociedade Liberdade – segurança – bem - estar social – igualdade – justiça – honra – integridade física - controle social - o que identifica o direito penal é a pena a ser imposta, a sanção a ser aplicada e não o crime - a privação da liberdade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.509 Palavras / 19 PáginasData: 18/3/2015 -
DIREITO PENAL
RECURSO DE OFÍCIO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA Essa hipótese merece ser tratada em tópico separado, pois a doutrina e jurisprudência de forma majoritária vêm admitindo que com o advento da Lei 11.689/08 tal recurso não mais subsiste. A redação primitiva do art. 411 do Código de Processo Penal tratava da absolvição sumária no Júri e estabelecia que o Juiz deveria recorrer de ofício de sua decisão. Todavia, na redação do art. 415 do referido diploma, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO PENAL
DIVISAO DA ECONOMIA Microeconomia: preocupa-se em explicar o comportamento econômico das unidades individuais de decisão representadas pelos consumidores, pelas empresas e pelos proprietários de recursos produtivos Macroeconomia: estuda o comportamento da economia como um todo. Estuda o que determina e o que modifica o comportamento de variáveis agregadas tais como a produção total de bens e serviços, as taxas de inflação e de desemprego, o volume total de poupança, as despesas totais de consumo. NECESSIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Penal
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher é um trágico quadro atual que perpetua na sociedade devido à falta de informação e a conceitos socioculturais ainda enraizados. Embora em pleno século XXI a sociedade ainda é machista e patriarcal, carregando a concepção de que o homem é superior a mulher, mais seguro, mais forte, mais equilibrado. Na medida em que a sociedade e até mesmo a própria mulher aceita o homem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal
É possível conceituar o inquérito policial como o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária (polícias civil e federal), com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal, consoante haja suficientes indícios de materialidade e autoria da infração penal. Sua finalidade terá por fim a apuração das infrações penais da sua autoria, consoante art. 4º do CPP. São fundamentos basilares do presente procedimento: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal
Analogia em Direito Penal Conceito: A analogia consiste em aplicar a um caso não regulado em outra lei (ou príncipio geral de direito)que regula caso semelhante. A doutrina,portanto,divide a analogia em: a)Analogia legal ou legis,quando se aplica uma lei para suprir a lacuna no caso concreto. b)Analogia jurídica,quando se aplica um principio geral de direito ao caso. Ex: O CP prevê judicialmente no crime de homicídio culposo.Já o código de trânsito Brasileiro não prevê perdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Penal
Avaliação A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos. Questão n.1 Sugestão de gabarito: Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Penal
sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu. Veja resumos relacionados Efeitos da condenação criminal Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos Concurso de crimes veja mais O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO PENAL
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 1 Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Penal
Direito Penal Falsidade Ideológica - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Peculato - é o fato do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO PENAL
1) João prestigiado arquiteto compra um apartamento e decide reforma-lo. Contudo, por ter gostado muito do jardim e da varanda, decide não mexer nas plantas. Após 5 meses morando no novo apartamento, recebe a visita da policia, e esta descobre que as plantas do pequeno jardim da varanda são plantas de maconha. Levado a delegacia de policia, você é o delegado, qual atitude tomaria? Fundamente sua resposta com argumentos jurídicos: Regula o art. 28 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO PENAL
ambos qualificados nos autos da AÇÃO PENAL proposta pela JUSTIÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, representados pelo advogado que esta subscreve e bastante procurador, vêm, respeitosamente perante à honrosa presença de VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS, na forma seguinte: MEMORIAIS, PREAMBULARMENTE Encontram-se os supostos acusados processados perante este R. Juízo, pelo suposto cometimento do delito previsto no artigo 155 parágrafo 4º, inciso IV, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito penal
03-02-15 (terça-feira)- DIREITO PENAL APLICADO- SILVIO MACIEL Todas as medidas cabíveis do direito penal, os momentos processuais, as ações, qual juízo competente para o caso. Identificada qual a peça cabível, e o momento, a competência, não teremos mais problema na parte formal da questão, e o restante são fundamentos do direito penal, que são as mais diversas que aprendemos nos anos retrasados. ANTES DA AÇÃO PENAL fase investigativa: o advogado pode tomar tais medidas: 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Penal (Explosão/ Art.251 CP)
EXPLOSÃO O delito de explosão vem tipificado no artigo 251 do Código penal in verbis: Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. § 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3
PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal - Apropriação Indébita
Apropriação Indébita Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro1 que consiste em tomar posse de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Diferencia-se do furto porque, no furto, a intenção do agente de apropriar-se da coisa é anterior à sua obtenção, enquanto que, na apropriação indébita, o objeto chega legitimamente às mãos do agente, e este, posteriormente, resolve apoderar-se do objeto ilicitamente, ou seja, a apropriação indébita ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal - Aula 2
AULA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal - Aula 5
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto - No Dia 05 De Abril...
No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6
Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto 7
1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1
Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal - Concurso De Crimes
CONCURSOS DE CRIMES Conceitos, espécies, conseqüências, como a pena é aplicada em cada uma das situações... O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de política criminal, cada forma de concurso tem uma maneira distinta no sistema de aplicação e cálculo das penas. Os tipos de concurso admitidos no direito brasileiro são o material, que pode se dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal - Concurso De Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS 1. Classificação dos crimes a) Monossubjetivos ou de concurso eventual: podem ser cometidos por um ou mais agentes; b) Plurissubjetivos ou de concurso necessário: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes em concurso; _de condutas paralelas: as condutas auxiliam-se mutuamente, visando à produção de um resultado comum. _de condutas convergentes: as condutas tendem a se encontrar, e desse encontro surge o resutado. _de condutas contrapostoas: as condutas são praticadas umas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014