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A Importância do Instituto da Delação Ynhoene Ferreira

Por:   •  16/12/2018  •  Monografia  •  25.638 Palavras (103 Páginas)  •  32 Visualizações

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SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA- SESVALI MANTENEDORA DA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA

A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

CARUARU 2010


YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA

A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da FAVIP como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora: Paula Rocha Wanderley.

Caruaru 2010


[pic 1]

Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367


YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA

A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da FAVIP como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora: Paula Rocha Wanderley.

Aprovada em: 07/07/2010

BANCA EXAMINADORA

[pic 2]

Professora: Paula Rocha Wanderley Orientadora

[pic 3]

Professora: Polyana Queiroz

[pic 4]

Professora: Valéria Mendonça Almeida


Dedico o presente trabalho, a meus pais, pelo incentivo, dedicação, confiança e amor incondicionalmente demonstrados em todos os momentos da minha vida.

Aos Mestres que contribuíram para o aprimoramento do meu conhecimento com métodos e exemplos práticos e atualizados, e que acompanharam o meu desenvolvimento acadêmico.

E a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização de mais um objetivo na  minha vida, concretizado nesta promissora Instituição de ensino.


AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me iluminado e fortalecido a cada dia deste curso e durante toda a elaboração deste trabalho.

As pessoas mais especiais da minha vida: meus pais, verdadeiros exemplos de perseverança e de vida, por todo carinho, esforço, atenção que propiciaram à minha educação pessoal e profissional.

Aos meus amigos que conviveram e compartilharam os êxitos, dificuldades e momentos inusitados e enriquecedores ao longo da caminhada acadêmica.

A professora Paula Rocha pela atenção e tempo dedicados a orientação deste trabalho, de forma competente, transparente e experiente.


“Não há ervas daninhas nem homens maus: há, sim, maus cultivadores.

É estranha a facilidade com a qual os maus crêem no êxito das suas maldades...

Afinal, que é o mal? Senão, Deus adormecido na consciência humana”.

Victor Hugo


RESUMO

O presente trabalho analisará a eficiência e a validade do instituto da Delação Premiada no combate ao crime organizado, visando esclarecer sua aplicação e minimizar os questionamentos doutrinários e inseguranças quanto a sua ocorrência; destacando a necessidade de regulamentação para maior segurança dos magistrados e da sociedade. Através da compreensão das práticas criminosas provenientes do crime organizado, bem como conceito, características e sua relação com o processo de globalização. Sua elaboração será de forma explicativa, com análise crítica de doutrina e da legislação pertinente, e de forma qualitativa, baseando-se em pesquisa documental bibliográfica, com materiais publicados, como artigos periódicos, pesquisas de conteúdos da internet, revistas, entendimentos de doutrinadores, leis e jurisprudências. Sendo demonstrados de maneira clara e expositiva, os devidos esclarecimentos das controvérsias sobre este tema, concluindo pela utilização da delação premiada para a proteção do bem jurídico social, buscando assim, a concretização da justiça, a proteção ao Estado e o bem- estar social.

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