A Declaração de União Estável
Por: RosiellyCardoso • 7/3/2023 • Artigo • 938 Palavras (4 Páginas) • 151 Visualizações
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu, Alice Lima, brasileira, domiciliada à Avenida Sabia, Sanenge, Maringá-PR, solteira, balconista, portadora do RG n° 7.760.967 9 e do CPF n° 056.893.539-06, declaro para os devidos fins de direito que convivia maritalmente com o Sr. Celso Tadeu Schuinka, brasileiro, casado, motorista, portador do RG n°3.325.963 8 e do CPF n°459.110.459-15, sob o mesmo teto, no endereço acima citado há 2 anos e 6 meses. Que desta união não tivemos filhos. Que convivíamos, antes de o Sr. Schuinka falecer, em perfeita harmonia, respeitando-nos mutuamente e que a união e o convívio seguia as normas, obrigações, deveres e direitos de um casamento legítimo.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, na presença de três testemunhas.
As pessoas abaixo assinadas declaram para todo e qualquer fim de direito que a declaração acima é verdadeira, pois têm conhecimento da convivência do casal, submetendo-se ao que dispõe o Código Penal-Art. 299, que assim reza: "Omitir, em documento publico ou particular, declaração que nele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: PENA - Reclusão de 01 a 05 anos..."
Maringá, 19 de junho de 2017
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Assinatura da declarante
Testemunha 1
Nome:
CPF:
RG:
Endereço:
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Assinatura
Testemunha 2
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Endereço:
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Assinatura
Testemunha 3
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RG:
Endereço:
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Assinatura
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