A Dizimação de Povos Indígenas em Território Brasileiro

A dizimação de povos indígenas em território brasileiro

Segundo Thomas Hobbes, é necessário estabelecer um contrato social em que o governo garanta as liberdades civis e iniba o convívio caótico. No entanto, a dizimação de povos indígenas em território brasileiro mostra-se como uma falha do Estado em proteger seus indivíduos. Nesse sentido, convém analisar tal quadro, abordando intrinsecamente suas causas e consequências.

 É importante ressaltar, em primeiro plano, as principais causas de tal problema. Isso ocorre, em grande parte, devido à crença da existência de ouro e pedras preciosas nos territórios indígenas. Tais ideais foram herdados da colonização portuguesa, período em que os colonizadores exterminaram uma significativa porção dos povos nativos, através da disseminação de doenças as quais não tinham resistência e do massacre para a obtenção de suas terras.

 Vale mencionar, em segundo plano, as consequências dessa brutal situação. De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, é inerente a todo cidadão brasileiro o direito à saúde e segurança. Entretanto, tal prerrogativa não tem se concretizado, uma vez que se observa a negação desse direito fundamental ao indígena. Ao se contradizer dessa forma, o Estado contribui para com a desordem e, por conseguinte, maior incidência desse cenário.

 Infere-se, portanto, que a dizimação da população nativa em território nacional tem íntima relação com o descaso dos governantes brasileiros. Cabe, dessarte, ao governo federal, assegurar as liberdades civis desses povos, por meio da criação de postos de fiscalização e combate ao garimpo ilegal, a fim de evitar que os garimpeiros entrem em áreas reservadas à essas pessoas e os machuquem ou infectem e, inibindo assim, o convívio caótico.