A Eficácia Da Separação Dos Poderes E Sua Constitucionalidade

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO

CONSTITUCIONAL

CECILIA SMITH LOREZOM

FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE

Porto Velho

2013

CECILIA SMITH LOREZOM

FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

à Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Orientador: Mario Henrique de Felicio Buzzulini

Porto Velho

2013

Dedico este trabalho à minha família, em especial ao meu esposo Fernando Basso, meu companheiro e grande incentivador aos estudos e a minha irmã, minha parceira em todos os momentos, de alegria ou necessidade e agradeço acima de tudo é claro, a Deus Nosso Senhor, misericordioso que nos assiste e nos ajuda em tudo, em especial nessa Pós Graduação, onde no decorrer da jornada, nasceu meu filho Benjamin, meu maior tesouro, minha benção e onde no meio do caminho acabei sendo aprovada no Exame de Ordem, prova de que Jesus sempre esteve comigo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço infinitamente a Deus, por sempre me ajudar e nunca me desamparar e a Nossa Senhora por me dar forças quando não tinha onde mais buscar.

Ao meu amado Fernando, que sempre me incentivou, ajudou e financiou meus estudos pós faculdade.

A minha irmã Jéssica, que embora caçula, por vezes é mais minha mãe que irmã, por sua bondade e paciência infinita e por sua generosidade, além de dividir comigo a responsabilidade da maternidade, tendo em vista, seus cuidados com nosso anjo Benjamin, que é tão dela quanto meu.

Aos meus pais, que me ajudaram e me ensinaram buscar nos estudos uma forma digna de vida.

À equipe Damásio de Porto Velho, na pessoa da gestora Jhenifer e da secretária Cintia, essa em especial, que sempre me ajudou a lembrar das provas, em especial quando do nascimento do meu filho.

Os meus sinceros agradecimentos a todos vocês, cada vitória minha é cunho do esforço de todos nós.

RESUMO

Historicamente, a separação dos poderes, desempenhou um papel relevante, contribuindo, para a instauração do governo moderado de hoje. Sua importância, todavia, ao longo dos anos, foi deixada de lado, passando inclusive a questionar sua eficiência e até existência.

Nesse trabalho, será exposta a origem, evolução, aplicação e relevância no cenário atual, de forma a rebuscar antigos ensinamentos e reafirmar a independência dos poderes, que é meramente relativa, tendo em vista que cada poder, em caráter secundário, colabora no desempenho de outras funções, pratica assim atos teoricamente fora de sua esfera, não havendo assim margem para maiores conflitos.

Palavras-chave: Separação dos poderes, governo, eficiência, evolução, independência, caráter secundário.

ABSTRACT

The theory, now called checks and balances, historically, played an important role, contributing to the establishment of the nowadays moderate government. Its importance, however, has been set, now even questioning its efficiency and existence.

In this task, it will be exposed the origin, evolution, application and relevance in the current scenario, in order to reaffirm the theory os checks and balances, which is relative, considering that each function on secondary basis, collaborates in performance other functions, practicing theorically acts out of its basis, so there is no way for further conflicts.

Key-words: Checks and balances, government, efficiency, progress, independence, secundar feature.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................10

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA.....................................................12

3. PODER LEGISLATIVO........................................................16

4. PODER EXECUTIVO...........................................................18

5. PODER JUDICIÁRIO...........................................................19

6. CORRELAÇÃO DAS FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DE CADA PODER.......................................................................21

7. CONCLUSÃO........................................................................24