O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.149 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O Poder Judiciário Brasileiro
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O Poder Judiciário Brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro
A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Supremo Tribunal Federal - mantido pela União; Conselho Nacional de Justiça – mantido pela União; Superior Tribunal de Justiça – mantido pela União; Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais -mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes do Trabalho - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Eleitorais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Militares – parte mantido pela União; Os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Estrutura Do Poder Judiciário Brasileiro
O Poder Judiciário Brasileiro é o conjunto de órgãos públicos aos quais a Constituição Federal atribui a função jurisdicional. A Constituição Federal é também quem regulariza este poder. O poder judiciário tem como função, garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e reasolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isto, conta com autonomia administrativa e financeira vindas da Constituição Federal. Sendo o mais elevado órgão do Judiciário brasileiro, o STF tem como sua principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
O Poder Judiciario Brasileiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Em seu discurso de posse o novo presidente da Sub-seção OAB de Paranoara do Agresta fez a seguinte referência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivo- administrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Sumário: Resumo; Introdução; 1. Direito Constitucional de ação, tutela jurisdicional e a celeridade processual; 2. Causas; 2.1. Crescimento da demanda; 2.2. Estrutura precária do Poder Judiciário; 2.3. Inércia dos Poderes Legislativo e Executivo; 3. Soluções; Conclusão; Referências. RESUMO Através de uma análise minuciosa e aprofundada, o presente trabalho traz informações acerca da morosidade do Poder Judiciário brasileiro e as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2016 -
O Debate do Poder Judiciário Brasileiro
O debate do Poder Judiciário brasileiro tem se controlado nas questões da celeridade da prestação jurisdicional e na garantia do acesso a justiça. Assim, o autor dispõe que é preciso modernizar os códigos de processo, bem como aumentar o número de juízes e melhorar a gestão interna, para que assim as decisões se tornem mais céleres. Dispõe ainda que de acordo com o raciocínio dominante, é necessário ampliar os mecanismos de solução de conflitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
Poder Judiciário brasileiro: Justiça militar
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: JUSTIÇA MILITAR Ana Luisa Carvalho Ximenes - Matr.1712454 Ana Maria Bomfim Bezerra - Matr.1712262 Iara Artur Cortez - Matr.1712078 Juliana Gabriele Pinheiro Sales - Matr. 1712328 Stéphanie Ferreira Lemos - Matr. 1712361 FORTALEZA- CE ABRIL, 2017 ANA LUISA CARVALHO XIMENES ANA MARIA BOMFIM BEZERRA IARA ARTUR CORTEZ JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES STÉPHANIE FERREIRA LEMOS PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.044 Palavras / 49 PáginasData: 16/9/2017 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A concepção moderna de Estado impede a superposição de poderes, o que geraria o arbítrio e a tirania. Surge, então, a chamada teoria da tripartição dos poderes do Estado. O exercício do poder estatal passa, assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2021 -
O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
A Atuação De Psicólogos E Assistentes Sociais Do Poder Judiciário Em Casos De mães Que Entregam O Filho Para A Adoção
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2013 -
Poder Judiciário Do Brasil
Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2013 -
A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E AS FUNÇÕES DOS ORGÃOS JUDICIAIS
1. INTRODUÇÃO Órgãos do Poder Judiciário são os juízes e tribunais, estes corpos colegiados, compostos de juízes. No desempenho de suas atividades funcionais, os órgãos da jurisdição necessitam de auxílio de órgãos secundários, como os escrivãos, contadores, partidores, oficiais de justiça e muitos outros, aos quais são atribuídas funções integrativas e documentativas da exercida pelos primeiros. Os órgãos da jurisdição, órgãos de um dos poderes da soberania, estão dispostos segundo uma disciplina traçada pela própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2013 -
Poder Judiciário
É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Não, pois o único legitimado a punir, ou seja, o dententor do Jus Puniendi, é o Estado, através do poder judiciário. Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? A jurisdição queda inerte até que seja proposta Ação, portanto é este o referido mecanismo de ativação. Há possibilidade de existência de uma ação e processo sem haja a prática de crime? Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Funçoes do poder judiciario
funçoes do poder judiciario; Em geralos orgãos judiciarios brasileiros exercem dois papeis.O primeiro de ponto de vista historico e a função jurisdicionqal tambem chamada jurisdição.Trata-se das obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interresses em cada caso concreto atraves de um processo judicial com aplicação de normas gerais e abstratas.O segundo papel e o controle de constitucionalidade.tendo vista que as normas juridicas só sao validas se conformarem á constituição federal.a ordem juridica brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Poder Judiciário
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL O poder público, no Brasil, é exercido de forma descentralizada, funcional e espacialmente distinta, uma vez que diferentes órgãos exercem as três funções jurídicas do poder público em espaços distintos e sobre matérias diversas, isto é, funções relacionadas com a produção e aplicação do Direito. Tais funções são: 1) função legislativa, mediante a qual o poder público edita normas abstratas e gerais, inovadoras da ordem jurídica; 2) função administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2013 -
A Gestão do Poder Judiciário nos Estudos de Administração Pública
A Gestão do Poder Judiciário nos Estudos de Administração Pública Resenha Geraldo Jesus dos Santos Estudos realizados com a intenção de mensurar de forma sucinta e efetiva, à aplicabilidade na Administração Pública de temas relacionados a gestão pública no Poder Judiciário. Evideciaram-se a quase inexistência de temas relacionados à questão acima exposta. O total desleixo imposto pelos veiculos periódicos de circulação na área da Administração Pública ( RSP – Revista do Serviço Público e RAP-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO Introdução O poder concentrado nas mãos de uma única corrompe, dizia Lord Acton, então para que isso não acontecesse foi feita a divisão de poderes. Essa divisão consiste em dividir o poder na forma administrativa, legislativa e jurisdicional. A divisão segundo o critério funcional é a celebre "separação de poderes", que consiste em distinguir três funções estatais: legislação, administração (executiva) e jurisdição/poder judiciário, este ultimo, objeto do presente estudo. E atribuí-las a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2013 -
Poder Judiciario
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Poder Judiciário
Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho,considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive.Essa informação consta na tarefa referente à aula-tema 01.O mundo esta em constante mudança e a cada ano que passa o Brasil vemcrescendo, gerando muitas fontes de empregos criando novas áreas de atuações eeliminando profissões que antes existiam e hoje já não existem mais. Um fator quecontribui bastante é o crescimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Ampliar • Fachada do STF em Brasília São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Estrutura Do Poder Judiciário
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS PREVISÃO CONSTITUCIONAL A previsão constitucional do STF está estabelecida no art. 92, I da CF\88. A previsão constitucional do STJ está estabelecida no art. 92, II da CF\88. A previsão constitucional dos TRFs está estabelecida no art. 92, III da CF\88. A previsão constitucional do TST está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2013