A Independência da Angola

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

ALUNA: MARIA LEOPOLDINA DE LAVOR DELGADO

DISCIPLINA: ESTUDOS SOBRE A NAÇÃO

PROFESSORA: MÔNICA MARTINS

TEXTO: HISTÓRIA DE ANGOLA. AUTORES: DOUGLAS WHEELER, RENÉ PÉLISSIER.  ARTIGO COMO BASE: LUTA PELA LIBERTAÇÃO COLONIAL E GUERRA CIVIL EM ANGOLA. AUTORES: CÉSAS LUCIANO, CIBELE CHERON.  

        Angola é um país localizado na África Austral, sob o ponto de riquezas minerais, terra extremamente fértil, é um dos territórios africanos com maior potencial econômico e que desperta grande interesse mundial, por isso foi uma guerra externa e não interna, os países estavam atentos a tudo o que acontecia em Angola e ajudavam os movimentos da maneira que podiam, afim de quem sabe, ter domínio sobre a terra.

        Antes de 1961, Angola estava passando por uma luta politica com uma diversidade de movimentos políticos e culturais. Em 1961, mas precisamente em 28 de agosto de 1961, o então ministro do Ultramar, Adriano Moreira, anunciou uma serie de reformas que deviam preceder o novo e fundamental Código do Trabalho Rural, de 1962. A principal reforma foi a revogação do Estatuto dos indígenas, que atribui direitos iguais a todos os cidadãos. Os “não civilizados” passaram a ser considerados “civilizados”, mesmo sendo analfabetos.

        Inicialmente a mudança teve pouco efeito pratico, pois o indígena ainda era obrigado a trabalhar sob contrato. O empregador europeu o recrutava por acreditar que o índio era mão de obra barata e recebia como salário mensal 442,50 escudos e, não podia viajar sem autorização. Só em 1962, após uma grande pressão da organização internacional do trabalho, houve uma alteração no código dos trabalhadores indígenas. Os angolanos tornaram-se livres. Livres para poderem trabalhar para si mesmos, livres para escolherem um empregador ou livres para nada fazerem se tivessem como pagar o imposto de capacitação, o qual, a proposito, sofreu um aumento no mesmo período.

Dentro das reformas tinha também o decreto 43.894, que procurava evitar conflitos entre a população indígena e os colonos.

Foi criada uma Junta Provincial de Povoamento, para acelerar o estabelecimento de camponeses portugueses em Angola. Esta politica era violentamente criticada pelos angolanos, mas era uma jogada logica no ponto de vista de Lisboa, visto ter como objetivo um branqueamento de Angola.

Agora que a obrigação de trabalhar foi removida, os portugueses tiveram que criar maneiras de atrair a mão de obra do índio, e uma das medidas de atração, foi o aumento do salário mensal, que custava 487,50 escudos, e em 1964 passou a custar 562 escudos.

No inicio de 1962, foi criado um novo organismo para garantir o cumprimento da nova lei, o Instituto do Trabalho, Previdência e Ação social, que tinha como principais tarefas a de que, não era permitida nenhuma forma de trabalho forçado; não era contemplada nenhuma sanção penal no caso de não cumprimento de um contrato de trabalho; não havia uma tutela paternalista dos trabalhadores; não era permitido o recrutamento de trabalhadores através das autoridades ou do uso das suas instalações.

O governo adotou medidas mais severas contra chefes de postos que continuassem a obrigar as sobas (os chefes consuetudinários) e os regedores (administradores africanos de aldeias) a fornecerem trabalhadores não voluntários. Medida essa que ocasionaria numa demissão do cargo.

Para o autor, essas medidas não seriam necessárias se o governo pagasse o salario justo aos funcionários públicos, e assim poderia cobrar as obrigações que cada chefe de posto deve tomar, mas como a realidade não é essa e o governo pagava baixos salários para seus funcionários, era consequência que acabassem aceitando transações financeiras ilícitas para complementar a renda.

Também acredita que o código do Trabalho Rural de 1962, de Adriano Moreira, tem de ser considerada como uma reforma fundamental para Angola, já que conseguiu abolir quase por completo uma das fontes de humilhação para o africano, que era a concepção que o colono tinha que o trabalhador era mão de obra barata, que tinha que trabalhar obrigatoriamente e recebendo baixos salários. Defende também, que a punição que os trabalhadores que participaram da guerra receberam que é continuar a trabalhar obrigatoriamente, é plausível, pois não é justo que terroristas recebam a oportunidade que os demais trabalhadores receberam.

Outra importante ação é a criação em 1963, dos mercados rurais, sobre tudo nas zonas agrícolas de café, ao norte. Estes mercados foram importantes por dois motivos. O primeiro foi o fim da troca injusta de produtos que acontecia entre comerciantes portugueses e pequenos agricultores africanos, onde só quem ganhava com a troca era os comerciantes. O segundo motivo foi de que os produtos passam agora a serem efetuados de acordo com as regras estabelecidas pelo governo e a troca é feita através de dinheiro, acabando assim com as trocas abusivas. O desenvolvimento destes mercados beneficiou especialmente os agricultores de café, que passaram a movimentar milhões de escudo ao ano.