A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Por: italo12Diego • 25/10/2018 • Projeto de pesquisa • 1.460 Palavras (6 Páginas) • 162 Visualizações
FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO
Cleiber Mendes de Freitas
Fernando de Souza Chaves
Golden Fernandes Campos
Italo Diego Branco Da Costa
Suelange Gomes Horácio
PRÉ-PROJETO CIENTÍFICO – A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
Rio Branco – AC
2018
Cleiber Mendes de Freitas
Fernando de Souza Chaves
Golden Fernandes Campos
Italo Diego Branco Da Costa
Suelange Gomes Horácio
PRÉ-PROJETO CIENTÍFICO – A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
Trabalho de Direito do Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da nota parcial, da 2ª NPC, do curso de direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, sob a orientação da Professora msc. Tatiane Carbone.
Rio Branco – AC
2018
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1. TÍTULO PROVISÓRIO: 4
1.2. AUTOR(A): 4
1.3. ORIENTADOR(A): 4
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA: 4
1.5. INSTITUIÇÃO: 4
1.6. DURAÇÃO: 4
2. OBJETO DA PESQUISA 4
2.1. TEMA: 4
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: 4
2.3. JUSTIFICATIVA 5
2.4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: 5
2.5. HIPÓTESE(S): 5
3. OBJETIVOS 5
3.1. GERAL 5
3.2. ESPECÍFICO 6
4. METODOLOGIA 6
5. EMBASAMENTO TEÓRICO 7
6. CRONOGRAMA DA PESQUISA 7
7. REFERÊNCIAS 8
- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
- TÍTULO PROVISÓRIO: A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
- AUTORES: Cleiber Mendes de Freitas, Italo Diego Branco Da Costa, Fernando de Souza Chaves, Golden Fernandes Campos e Suelange Gomes Horácio
- ORIENTADOR(A): Tatiane Carbone
- ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA: Direito Trabalhista
- INSTITUIÇÃO: Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO
- DURAÇÃO: 6 (seis meses)
- OBJETO DA PESQUISA
2.1 TEMA : A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
- DELIMITAÇÃO DO TEMA:
A aplicabilidade da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), nas empresas privadas e órgãos públicos de Rio Branco Acre, no que concerne a segurança do trabalhador que expõe a sua vida a produtos químicos.
- JUSTIFICATIVA:
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a relevância da Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recepcionada no ordenamento brasileiro por meio do Decreto Lei 2.657, de 13 de julho de 1998, que promulgou a Convenção relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho. Cultivando um ambiente que promova a qualidade e a segurança, às empresas, o setor público, que além de cuidarem da imagem institucional, reduzem os custos com doenças e com acidentes de trabalho, objetivando assim um ambiente de trabalho mais produtivo e capaz de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos colaboradores, nas empresas, e aos servidores no setor público. Enfim, o objetivo principal é, mostrar os avanços, que a convenção número 170 da organização internacional do trabalho trouxe para contribuir com as empresas e setores públicos para garantirem melhores condições de saúde e bem-estar aos seus trabalhadores e analisar se algumas empresas privadas e órgãos públicos de Rio Branco estão seguindo as recomendações propostas pela OIT.
- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA:
Analisar juridicamente a organização internacional do trabalho convenção nº170: segurança na utilização de produtos químicos no trabalho no ordenamento jurídico brasileiro.
A falta de fiscalização, pelo governo, nos mostra a imensidão do problema que será discorrido no decorrer do projeto.
Faremos um paralelo para que possamos analisar e apontar os avanços da Lei Trabalhista, e a importância da organização internacional do trabalho e as melhorias alcançadas pelo trabalhador, o que ainda precisa mudar, as formas de trabalho que ainda não utilizam a segurança do trabalho.
...