ATPS DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIDADE DE ENSINO CAVALHADA

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIREITO EMPRESARIAL

MILENA

PRISCILA

TAINÁ

TATIANI

TUTOR: CEZAR OLIVEIRA

Porto Alegre/RS, 26 de Novembro de 2013.

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------03

DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA------------------------------------------------04

CONCEITO DE EMPRESA---------------------------------------------------------------05

CONCEITO DE EMPRESÁRIO---------------------------------------------------------05

CONCEITOS DOS RAMOS DE DIREITO QUE COMPÕE O QUE SERIA O

DIREITO EMPRESARIAL--------------------------------------------------------------06

RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA ------------------------10

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA----------------------------------------------------12

PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO-------------------------------------------13

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E

NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA------------------------------------------------19

CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------------------------------------------------23

BIBLIOGRAFIA---------------------------------------------------------------------------24

INTRODUÇÃO:

“A antiga sociedade comercial hoje é chamada sociedade empresária e tem seus instrumentos de constituição e alterações registrados na junta comercial enquanto as antigas sociedades civis são, atualmente, tratadas por sociedades simples e registradas em cartório.”

O texto acima retirado do livro Direito Empresarial e tributário dos autores Pedro Anan. Jr e José Carlos Marion, condiz com a empresa apresentada no trabalho.

A empresa oferece serviços na área de estética dos clientes, onde qualquer pessoa pode adquirir os serviços, aceitando diversos convênios. Ela é uma organização envolvendo pessoas de maneira geral com o objetivo de crescimento e multiplicação sempre buscando a sustentabilidade, ela é formada por dois empresários, que é considerada uma sociedade em conta de participação, onde um é o dono (que tem perfil empreendedor) e o outro é o sócio (que é o investidor).

Nome da empresa:

Clínica de Dermatologia

Localização:

Rua dos Andradas, centro de Porto Alegre/RS

Segmento em que atua:

Prestação de serviços na área dermatologia, clínica, cirúrgica e estética.

Porte/tamanho:

Missão:

Oferecer serviços baseados sempre na ética médica e na necessidade individual de cada paciente atendido, tanto pelo Dr, como pelos integrantes do quadro funcional da clínica.

Valores:

Ética (Orientar as ações pelos princípios da ética e da moral);

Equidade (Realizar um tratamento justo a todos.);

Excelência Organizacional (Garantir qualidade e segurança nas ações de saúde e nos processos de apoio.);

Humanismo (Oferecer atenção e cuidado humanizado em todos os momentos);

Credibilidade (Preservar a imagem de credibilidade perante nossos parceiros e sociedade) e

Inovação (Inovar através de cursos, pesquisas e constante atualização).

Produtos comercializados:

Prestação de serviços na área de clínica e cirúrgica dermatológica e dermatologia estética.

Público-alvo:

Pacientes de diversos convênios e também interessados área da dermatologia estética (peelings, radiofrequência, carboxiterapia, preenchimentos, limpeza de pele, etc.).

Número de funcionários:

Um médico, duas recepcionistas, um auxiliar administrativo, uma biomédica, uma fisioterapeuta e uma copeira.

Contato: Dr.Fernando-médico/diretor

Conceito de:Empresa: é toda a pessoa jurídica que almeja a iniciativa privada, governamental ou a terceirização. Martins (2008) afirma que a principal característica da empresa é o fim econômico, fato que justifica a Economia ser a principal interessada em seu conceito.

Conceito de Empresário: De acordo com Guitton (1961), o empresário é aquele que detém a propriedade dos bens de produção, gozando, diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados à gestão da empresa.

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, é um ramo do direito privado que abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial, visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza atos de comércio. Por outro lado, os atos de comércio são aqueles que são levados a cabo com a finalidade de obter lucro. O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos