CREDITO DE ICMS

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ - UNIDADE I

Neilton Carlos G. Gomes - RA:3284577028

Eliane V. Alamino Correa -RA 3284577955

Gracy kelly de Oliveira -RA 3240543360

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TEMA: CREDITO DE ICMS

Professora Tutora

JOSE DIMAS DE PAULO

CONTABILIDADE AVANÇADA I

TAUBATÉ – 2014

INTRODUÇÃO

O trabalho consiste no ICMS pago na aquisição de ativo imobilizado. As operações diárias podem esconder várias formas admissíveis de creditamento de ICMS, que podem não estar sendo aproveitadas pelas empresas contribuintes deste imposto. Contudo o trabalho também consiste em contabilizar utilizando exemplos de como usar os créditos de ICMS.

DESENVOLVIMENTO

O ICMS (Imposto Circulação de Mercadoria e Serviço) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos do estado do Brasil tem a competência para institui-lo (conforme o art. 155, II, (da Constituição de 1988). Visto que cada Estado institui o tributo por alíquota.

De acordo com o artigo 20ª da lei complementar nº 87.196 com a redação dada, pela lei complementar nº102/00 é possível compensar os créditos do ICMS pago na aquisição de bens destinadas ao ativo imobilizado

Relativamente aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado, ocorridas a partir de 01.01.2001, deverá ser observado:

I - a apropriação será feita à razão de 1/48 (um quarenta e oito avos) por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento;

II - em cada período de apuração do imposto, não será admitido o creditamento de que trata o item, em relação à proporção das operações de saídas ou prestações isentas ou não tributadas sobre o total das operações de saídas ou prestações efetuadas no mesmo período.

III – Se o bem for alienado “vendido” antes de decorrido o prazo de quatro anos contado da sua aquisição não será admitido, a partir da data da alienação, o credito em relação a função que corresponderá ao restante do quadriênio.

Exemplo.

Uma nova maquina adquirida para integrar o ativo Imobilizado

• Data da aquisição: 01/06/2010

• Valor do Bem (compra a prazo): $100.000,00

• Valor do ICMS (18%): $18.000,00

Valor do aproveitamento do credito mensal do ICMS:

$ 18.000,00/ 48 meses = $375,00

Período:

06/2010 a 12/2010 = 7 meses -> Curto prazo

01/2011 a 12/2011= 12 meses-> Curto prazo

Total em curto prazo =19meses x 375,00-> $ 7.125,00

01/2012 a 12/2012 = 12 meses-> longo prazo

01/2013 a 12/2013= 12 meses-> longo prazo

01/2014 a 05/2014 = 5 meses-> longo prazo

Total em longo prazo 29 meses x 375,00= $ 10.875

Total 48 meses= 18.000,00

Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2010

Ativo Imobilizado

maquina

82.000,00

ICMS a Recuperar Curto prazo

7.125,00