Crime Organizado

A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades.

Sob aspecto cronológico, o fenômeno da criminalidade organizada tem maior repercussão após a Revolução Industrial, com o avanço tecnológico e maior FACULDADE PARAISO DO CEARÁ

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

PROFESSOR GUSTAVO PASCHOAL

GABRIELI VITORINO BACURAU

CRIME ORGANIZADO: UMA POSSÍVEL OMISSÃO DO ESTADO.

JUAZEIRO DO NORTE-CE

2011

GABRIELI VITORINO BACURAU

CRIME ORGANIZADO: UMA POSSÍVEL OMISSÃO DO ESTADO

Projeto de pesquisa tem com objetivo a aquisição da nota final avaliativa da cadeira de Projeto e Pesquisa do 9º Semestre de Direito da FAP, sob a orientação de Prof. Pedro Jorge M. Brito.

JUAZEIRO DO NORTE-CE

2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4

2. OBJETIVOS ......................................................................................................... 5

2.1. OBJETIVO GERAL .......................................................................................... 6

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................. 6

3. JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 7

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................................ 9

5. METODOLOGIA ................................................................................................. 14

6. CRONOGRAMA .................................................................................................. 15

7. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 16

 

1. INTRODUÇÃO

Em meio de uma dificuldade de conceituação, tem-se por crime organizado qualquer grupo de criminosos, que tendo estrutura corporativa, estabeleça como objetivo básico a obtenção de recursos financeiros e poder através de atividades ilegais, frequentemente recorrendo, para tanto, ao medo e intimidação de terceiros. Essa é a definição estabelecida pela Interpol, enquanto há grande discussão no meio jurídico quanto um conceito mais abrangente, pois o instituído pela lei brasileira, mal conseguiu definir o que seria crime organizado, aproximando o seu conceito com o crime de quadrilha ou bando.

Na verdade os problemas no nosso país vão muito além da dificuldade de conceituação, com a segurança pública sofrendo com uma crise nas últimas décadas que parece fora de controle, a criminalidade se instala a cada dia em lugares mais propícios para o seu desenvolvimento e o bom funcionamento do negócio mais rentável, o tráfico de drogas ilícitas, não que esse seja o único comércio e fonte de renda, pois ainda há o tráfico de armas, grandes furtos, lavagem de dinheiro, entre outras práticas. Enfim, dentre esses lugares, as comunidades carentes da presença do Estado, em relação às políticas sociais, são ambientes ideais para que seja estabelecido um novo comando, o do crime organizado.

Sendo assim, aproveitando-se da ausência de um poder repressivo, facções criminosas recrutam “soldados” cada vez mais jovens, ensinando-lhes seus fundamentos, direitos e deveres, conseguindo fiéis seguidores ou pelo atrativo de uma vida de poder e dinheiro ou até mesmo pelo medo.

Diante dessa guerra declarada ao poder constituído, o fato é que precisamos entender o funcionamento dessas associações do crime, uma vez destemidos parece não temer coerções, tendo grande capacidade de mobilização, adaptabilidade e principalmente velocidade de respostas, deixando pairar a grande questão da presente pesquisa: seria causa do problema uma possível omissão do Estado?

Ante o exposto, os estudos realizados tendo como início esse projeto de pesquisa, nos guiará para uma resposta a essa problemática, constatando a inércia do Estado ou outra possibilidade que se amolde ao caso. 

2. OBJETO

2.1. TEMA

Observado o assunto central de a pesquisa circundar em uma possível ligação do desenvolvimento de associações criminosas organizadas à inércia do Poder constituinte, o tema proposto é o crime organizado e a possibilidade de omissão do Estado.

2.2. PROBLEMA

Poderá a omissão ou atuação falha do Estado ser fator predominante que desencadeou a criação e instalação do crime organizado na sociedade brasileira? 

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Analisar o crime organizado de uma forma geral, percorrendo o caminho histórico e as principais características das principais facções criminosas que obtiveram visibilidade no Brasil e no mundo.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Relacionar a presença do crime organizado na sociedade brasileira com a atuação do Estado, constatar os fatores que conduzem as facções criminosas a se oporem ao próprio, localizar as dificuldades do sistema estatal em combater a organização dos