Criminologia e o Ambiente Criminal

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Autores	Obras
Cesare Bonesana ( Beccaria )	Dos delitos e das perdas
CesareLombroso	O homem delinquente
Enrico Ferri	Sociedade criminal
Francisco Carrara	Sociedade e crime
Lacassagne	Sociedade e Miséria
Rafaellegarofalo	Criminologia e o ambiente criminal

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VITIMIZAÇÃO

PRIMÁRIA

São os danos causados à Vítima decorrente do crime.  A vítima criminal, muitas vezes, sofre danos físicos, psíquicos, econômicos e também sociais.

SECUNDÁRIA OU SOBRE VITIMIZAÇÃO

Cimento adicional usado a vítima pela dinâmica do sistema de Justiça Criminal (perito policial e processo penal).

TERCIÁRIA

É a falta de Amparo dos órgãos públicos (estado) e a ausência de receptividade social as vítimas, ou seja, o próprio grupo social (sociedade) não as acolhe, umas incentivam a não denunciar o Delito às autoridades, quando à chamada cifra negra.

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CIFRAS

Cifras negras - delitos praticados pela sociedade que não chega ao conhecimento do poder público por falta de registro, e, portanto, são elucidados.

Cifras douradas - representa a criminalidade de colarinho branco, dá pelas elites, crimes financeiros e tributários que dificilmente chegam ao conhecimento das autoridades públicas.

PREVENÇÕES CRIMINAIS

PRIMÁRIA

Em políticas públicas de conscientização de todos os cidadãos quanto à importância de se cumprirem as leis, diante o fornecimento de serviços públicos de qualidade. (longo prazo)

Exemplo: educação, saúde e segurança, emprego.

SECUNDÁRIA

Visa resultados rápidos.  Consiste na intervenção em áreas problemáticas e grupos específicos.  Se a análise das estatísticas dos locais onde mais ocorrem crimes, e esta área terá mais policiais.

Exemplo: ocupação de Favelas pelas upps (de polícia pacificadora)

TERCIÁRIA

Visa ressocialização e o resgate da Cidadania do infrator.  Como objetivo combater a reincidência criminal. (atua tardemente, dedicado a população carcerária / preso)

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Agentes de controle social

FORMAIS (MEIO COERCITIVO) 

Objetivo:  o indivíduo transgressor das regras comunitárias impostas pelo controle social através das instituições oficiais do Estado.

 Exemplos:

●  Policiais

●  Ministério público

●  Judiciário

●  Administração Penitenciária

INFORMAIS (CONDÃO EDUCATIVO)

Objetivo:  é socializar e inserir o indivíduo na vida em sociedade, evitando atuação dos agentes formais.

 Exemplos:

●  Família

●  Escola

●  Profissão

●  Opinião pública

●  Igreja

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CINCO CLASSIFICAÇÕES DAS VÍTIMAS SEGUNDO BENJAMIN MELDENSONH

VÍTIMAS INOCENTES OU IDEAIS (não contribui em nada para a prática do ato)

Exemplo:  vítima de bala perdida.

VÍTIMA MENOS CULPADA QUE OS CRIMINOSOS (existe uma contribuição em regra inconsciente, que propicia o evento criminoso)

VÍTIMA MAIS CULPADA QUE OS CRIMINOSOS (tem comportamento provocador, mas não agressor)

Exemplo:  vítima que é morta por fazer injustas provocações, o estado psicológico do autor do crime.

COMO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE CULPADA O AGRESSOR OU IMAGINÁRIA (é aquela que dá causa de forma exclusiva ao resultado que ele atinge)

Exemplo:  em caso da vítima ser neutralizada ato de legítima defesa, Pois foi ela quem iniciou a agressão.

VÍTIMAS MAIS CULPADA QUE OS CRIMINOSOS (orçamento provocador, mas não agressor)

Exemplo:  vítima que é morta por fazer injustas provocações, Que altere o estado psicológico do autor do crime.

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Seleções da instância formal de controle social

FORMAIS (COERCITIVA)

●  Policiais (1° seleção)

●  Ministério Público ( 2° seleção)

●  Judiciário (3° seleção)

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MODELOS SOCIOLÓGICOS

TEORIA DO CONSENSO (FUNCIONALISTA) 

 Escola de Chicago ou ecológica

●  desorganização social

• Associação diferencial
• Subcultura delinquente
• Anomia
• Neutralização
• Estrutural funcionalista

TEORIAS DO CONFLITO (AUMENTATIVO)

Labelling Approach ou reação social  interacionismo simbólico /  etiquetamento /   rotulação.

Crítica, radical ou nova criminologia

 Lei e Ordem e Tolerância Zero ( derivada da broken windows theory -  teoria das janelas quebradas)