DIREITO CIVIL V (FAMILIA)

DIREITO CIVIL V (Família)

Período: 7°

Carga Horária: 72h

Ementa

Direito de Família. Relações de Parentesco e Afinidade. Casamento e união estável. Efeitos Jurídicos. Entidade Familiar: uma visão constituciona. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Filiação. Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela.

Objetivos

Identificar os principais institutos do direito de família, analisando as formalidades legais, o trato no ordenamento jurídico da constituição da entidade familiar, bem como os direitos, deveres, efeitos e dissolução dos diferentes vínculos. Conhecer as novas formas de relações familiares com base no fato social e na Constituição Federal de 1988.

Metodologia de Ensino

Aulas expositivas e interativas. Debates. Análise crítica de textos legais, doutrinas e jurisprudências. Estudo de casos extraídos de processos, periódicos e livros propondo soluções.

Metodologia de Avaliação

Provas escritas individuais e trabalhos individuais.

Conteúdo Programático

UNIDADE 1

Direito de Família

1.1. Conceito, conteúdo e objeto

1.2. Princípios e características

1.3. Entidades familiares segundo a Constituição Federal de1988

1.4. Definições, origem e evolução histórica

1.5. A família no Direito Romano

1.6. A família no atual Código Civil

1.7. Família sócio-afetiva

1.8. Família homoafetiva

UNIDADE 2

Relações de Parentesco e Afinidade

2.1. Relações de parentesco

2.2. Conceito e espécies

2.3. Linhas e graus

2.4. Efeitos legais

2.5. Afinidades

UNIDADE 3

Casamento

3.1. Conceito, natureza jurídica e características

3.2. Finalidades

3.3. Princípios

3.4. Esponsais. Responsabilidade civil pelo rompimento do compromisso

3.5. Formalidades preliminares

3.6. Impedimentos matrimoniais

3.7. Celebração e provas

3.8. Espécies de casamento

3.9. Prova do casamento

3.10. Teoria da ineficácia no tema casamento

Efeitos jurídicos (direitos, deveres e regimes de bens)

1.1. Direitos e deveres dos cônjuges

1.2. Regime de Bens entre os Cônjuges

1.3. Conceito e natureza jurídica

UNIDADE 4

4.1. Bem de família legal e voluntário

4.2. Tratamento diferenciado pelo CC/16 e o atual Código Civil

4.3. Direito a moradia segundo a Constituição Federal

UNIDADE 5

Dissolução da sociedade conjugal

5.1. Noções introdutórias

5.2. Separação judicial consensual

5.3. Separação judicial litigiosa

5.4. Separação de fato. Efeitos jurídicos.

5.5. Divórcio

5.6. Ausência

5.7.

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