Desenvolvimentismo

“Tomemos como ponto de partida uma distincao tradicional entre crescimento

e desenvolvimento: o primeiro consiste, essencialmente, em “mais do

mesmo”, o segundo implica transformacoes estruturais.” Fabio S. Erber*

“Respondendo a incerteza, o discurso de posse de Lula no Congresso, reiterou

sua conviccao de que o antigo modelo estava esgotado e que “mudanca”

era a palavra‑chave, mesmo que esta devesse ser gradual, perseguida com paciencia e perseveranca. Para tanto, eram necessarios um “projeto nacional de

desenvolvimento”, apoiado num “planejamento estrategico”.

Tal projeto seria dirigido principalmente para as necessidades dos pobres

— empregos, educacao, saude e, especialmente, alimentacao. Para atingir estes

objetivos, Lula enfatizou a necessidade de estabilidade macroeconomica, principalmente a administracao responsavel das financas publicas. O crescimento

resultaria de um aumento das poupancas e investimentos, com foco no mercado

interno, principalmente nas pequenas e medias empresas, infraestrutura e

capacidade tecnologica. Uma ampla gama de reformas institucionais era prevista,

nos campos fiscal, previdenciario, agrario, da legislacao trabalhista e

politico. Para realizar este ambicioso programa, seria necessario um novo

“pacto social”, unindo trabalho e capital produtivo, de forma a gerar uma

“energia solidaria”.

“Antes, porem, cabe registrar uma ironia da Historia. Ao governo Cardoso,

que apostou todas as suas fichas no comportamento favoravel do mercado externo,

coube um periodo de grande conturbacao deste mercado — da crise mexicana

a argentina, passando pela nossa. Ao contrario, o governo Lula, que

iniciou sob o consenso de restricoes externas, foi beneficiado, entre meados de

2003 e a crise de 2008, por uma enorme expansao do comercio e da liquidez

internacionais, concentrado o primeiro em commodities primarias e produtos

semielaborados, o Brasil conta com inequivocas vantagens comparativas.”

A convencao institucionalista restrita

Reconhecida a prioridade a ser dada a uma distribuicao de renda mais

equitativa, inclusive para os objetivos de maior crescimento, recomendava‑se

nao so o investimento em capital humano atraves da educacao, como politicas

“focalizadas” nos “pobres”. A “focalizacao”, que seguia o canone estabelecido

por instituicoes internacionais como o Banco Mundial, encontrava apoio

no diagnostico de que os gastos sociais feitos pelo Estado brasileiro eram significativos

— o problema estava na sua ineficacia, posto que parte substancial

Revista de Economia Política 31 (1), 2011 39

destes gastos estaria dirigida aos “nao pobres”. A solucao, pois, era a “focalizacao”

nos “pobres” atraves de mecanismos institucionais eficientes e eficazes,

mesmo que tal orientacao estivesse em oposicao ao “universalismo” defendido

pelo PT. O Bolsa Familia viria a concretizar a focalizacao.

A estabilidade de precos e a expectativa dos atores economicos de que esta

e duradoura constituem parte indispensavel desta convencao, posto que afetam

nao apenas as transacoes correntes como os contratos futuros e, portanto, a

poupanca e o investimento. Ao mesmo tempo, afeta positivamente a equidade,

posto que os “pobres” tendem a ser mais afetados pela alta inflacao.