Desoneração da folha de pagamento
Por: fladeus • 20/6/2015 • Trabalho acadêmico • 3.175 Palavras (13 Páginas) • 162 Visualizações
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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Estágio I
Professor: João França
FLAVIA ALMEIDA BARBOSA
A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS DAS EMPRESAS
Samambaia-DF, Dezembro de 2014
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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS DAS EMPRESAS
Projeto de pesquisa apresentada à disciplina de Estagio I, à Faculdade IESA e ao professor João França, como requisito à elaboração da monografia, conclusão de curso de bacharel em ciências contábeis.
Samambaia - DF, dezembro de 2014
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO.........................................................................
2- OBJETIVOS...............................................................................
2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS …...............................................
4- JUSTIFICATIVA.........................................................................
5- REFERENCIAL TEÓRICO........................................................
6- METODOLOGIA.......................................................................
7- CRONOGRAMA........................................................................
8- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ….........................................
- INTRODUÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS DAS EMPRESAS
Desde 2011 o Governo Federal tem alterado a forma pela qual tributa as empresa para fins de financiamento da previdência social. Historicamente as despesas previdenciárias têm sido financiadas por contribuições de empregados e empregadores. Estes últimos pagam contribuições equivalentes a 20% da folha de pagamento das empresas.
A chamada desoneração da folha de pagamento, implementada pelo Governo Federal, consiste em substituir tal contribuição patronal por outro tributo incidente sobre o faturamento da empresa, e não mais sobre a folha de pagamentos, com alíquotas entre 1% e 2%, a depender do setor da economia.
Com a utilização dessa sistemática, as empresas tornam-se diferenciadas no mercado, apresentando impactos positivos na economia. Uma vez que, tendo em suas folhas de pagamentos a carga tributária reduzida, consequentemente, diminui o índice de desemprego, atenua as contratações informais, aumenta a competitividade das empresas e incentiva as exportações.
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da Desoneração da Folha de Pagamento como alternativa vantajosa para as empresa inseridas neste regime de tributação, e entender melhor como funciona este incentivo fiscal na economia brasileira.
Esta pesquisa pode auxiliar nos estudos e conhecimentos da tributação no âmbito federal, sendo desenvolvido em decorrência das modificações ocorridas através da Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011, que trata da desoneração da folha de pagamento nas empresas.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL:
Demonstrar a importância que a desoneração da folha de pagamento pode gerar na sociedade como um todo, haja vista que diminuirá o índice de desemprego, aumentará o número de empresas formais, além disso, o governo arrecadará mais, uma vez que o mercado informal diminuirá.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
2.2.1 Explicar o conceito de tributos, tributos incidentes sobre a folha de pagamento, além do conceito de folha de pagamento.
2.2.2 discriminar todos os encargos sociais que existem sobre a folha de pagamento, bem como as obrigações acessórias geradas por ocasião da folha.
2.2.3 Verificar o impacto da atual da oneração da folha de pagamento nos custos das empresas, demonstrar como são classificadas tais contas nos demonstrativos contábeis,
2.2.4 Auxiliar e assessorar a equipe gestora, no sentido desta tomar a melhor decisão com base em demonstrativos que versarão pela qualidade da melhor informação acerca da desoneração da folha de pagamento.
3 JUSTIFICATIVA
O governo federal criou uma forma diferenciada de contribuição previdenciária sobre a folha, adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das
empresas. Já agrega 42 setores da economia e tem como objetivo reduzir o
custo de produção no Brasil. Esse fato é conhecido como “desoneração da folha
de pagamento”.
De acordo com os estudos realizados em empresas distintas, os resultados apontam que poucos apresentaram resultados insatisfatórios para o empregador com a desoneração. No entanto, a desoneração é relativa. Pode trazer vantagens ou desvantagens de acordo com o faturamento da empresa e com o total da folha de pagamento. Assim, quanto
mais alto for o faturamento de uma empresa, e menor for a folha de pagamento, o empregador sairá onerado. Contudo, os resultados obtidos, para este estudo de caso, apontou que a empresa saiu beneficiada com a desoneração. No entanto, é evidente que para conclusões mais consistentes, seja necessário um estudo mais profundo, englobando todo o período desde o enquadramento da empresa na desoneração até os dias atuais.
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