Dever Do Advogado

1. O DEVER DO ADVOGADO

É preocupante a importância em realçar que o advogado deve somente agir através do dever de ética, sempre agindo com a devida preocupação em observar o rigoroso cumprimento da ordem processual. Assim como é exposto nos próprios deveres legais do advogado, em outras palavras, o advogado é dotado de prerrogativas que devem ser resguardadas. Muitos destes deveres estão previstos no EOAB. Na obra é possível perceber uma grande preocupação com relação às operações de sustentação e defesa.

Rui Barbosa acreditava que em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve ser leal ao seu cliente, a quem não poderá abandonar. O autor nos mostrar que por ser a exigência do direito civil um caráter de moralidade e licitude, o advogado deverá no auge de sua consciência de dever ético, recusar o patrocínio de causas como estas.

Segundo Sebastião José Rodrigues, independentemente de qual seja a espécie do caso o advogado será necessário em qualquer fato ou ato que tenha certa relação com a repercussão social. No entanto sempre devendo preservar em seu comportamento, a honra, dignidade e nobreza, procurando zelar ao máximo pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade, devendo atentar-se à sua reputação pessoal e profissional. O advogado deverá ser essencial na ministração da justiça. O advogado deverá sempre agir em favor daqueles que busca a sua ajuda, atuando sempre de forma honesta, agindo pro via da lealdade, dignidade e boa-fé.

O advogado em seu papel mais importante deve atender seu cliente, procurando satisfazer suas vontades, defendendo os seus interesses e direitos, desde que estes não sejam de má-fé. Porém, se um advogado não atender seu cliente, por conta de seu objetivo ser um malgrado, ele deverá encontrar outro que o atenda e esclareça ao cliente de que esta solução que deseja não é adequada, deixando claras as conseqüências de tal iniciativa judicial.

Sendo colocado pelo próprio Rui Barbosa, que embora se tratando de uma causa má ou de grande caráter criminoso, o advogado deverá sempre se manter, conservando sua honestidade e dignidade, independente de qual seja o crime e a opinião do público que existe a respeito do caso.

2. A ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO

Segundo Rui Barbosa, o advogado é considerado como um fiscal do processo, devendo está sempre atento ao estrito cumprimento da ordem processual, observando os prazos, requerendo provas, e recorrendo sempre quando houver alguma inobservância, não se esquecendo de verificar as provas, apurando estas em debates processuais e sempre se preocupando com a regularidade formal do processo.

Como já dito anteriormente, o advogado é necessário na ministração da justiça, foi confiando nele que a legislação abriu espaço para o defensor, estabelecendo a essencialidade e indispensabilidade deste personagem no drama processual. O advogado é essencial, sem ele não há justiça. Sendo a pessoa habilitada a prestar assistência profissional em assuntos jurídicos, defendendo judicial ou extrajudicialmente os interesses de seu cliente.

É de tamanho valor a profissão deste, já que a estabilidade e paz social se apóiam, estando condicionadas à sua atuação, este valor deve ser cuidado e preservado pelo advogado.

Segundo o autor desta obra consagrada por muitos, a justiça tem um papel importantíssimo para o caráter da vida social, desta forma, deve sempre estar livre de círculos sentimentais, como a paixão, a indignidade, etc.

3. A ÉTICA PROFISSIONAL

Na obra, notamos que o Dr. Evaristo de Mores consulta o Dr. Rui Barbosa por meio de uma carta na qual perguntava-lhe se deveria ou não aceitar um caso jurídico, no