Direito Internacional Publico

O JULGAMENTO DE NUREMBERG

O filme "O julgamento de Nuremberg" retrata o período após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, onde na Cidade de Nuremberg, na Alemanha, foi instituído um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos contra a guerra, contra a paz e contra a humanidade, realizados durante a Segunda Guerra pelos chefes nazistas, a fim de se fazer justiça e para que se pudesse responsabilizar através de punição os crimes bárbaros praticados.

Essa responsabilização era no sentido de que cada pessoa (nazista), responde-se de forma individual pelas praticas delituosas que cometeram. A responsabilização direta de cada individuo, tinha como finalidade fazer justiça pelos crimes que foram praticados, todos estes, não respeitando a dignidade da pessoa humana, praticando a tortura e levando a morte pessoas inocentes de forma desumana, para que os responsavéis não ficassem impunes, desta forma foi estabelecido que assim como os Estados, o individuo também seriam sujeito de direito internacional.

Naquela epoca havia força politica muito grande, tanto que alguns acusados alegavam que só praticaram tais crimes, pois havia ordem de seus superiores, mais isso não impediu que estes chefes nazistas fossem levados a julgamento, e ainda levados a julgamento de crimes que até então não havia uma previsão legal, somente após os delitos praticados é que estes crimes ganharam previsão na legislação.

O julgamento realizado, pode até ter ferido alguns principios legais, mas não poderia se permitir, que depois de todas as torturas e humilhações, os responsaveis pela morte de tantas pessoas, não levassem uma punição para isto. Não poderia ser ignorado a busca da justiça, embora condenação a pena de morte ao meu ver não fosse uma soluçao para o problema em questão. O tribunal de Nuremberg buscava a dignidade da pessoa humana que não foi respeitada, porém, condenaram pessoas a morte.

Desta forma, o julgamento de Nuremberg, contribui promovendo o principio da dignidade da pessoa humana, e a responsabilização internacional das pessoas que violassem esse principio, bem como estabelecido o individuo como sujeito do direito internacional, fazendo com que houvesse responsabilização dos crimes, que foram praticados violando os direitos humanos das pessoas.

...