FICHAMENTO: SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

FICHAMENTO: SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

O trabalho desenvolvido pela autora Evelina Dagnino (2004) retrata as confluências perversas suplantado durante a década de oitenta e noventa ao que diz respeito ao contexto de cidadania e participação na sociedade civil. Trata-se do submergido sistema político neoliberal, que assombra desde da década de setenta o Brasil e remete transformações mercadológicas no contexto societário, até nos rumores da atualidade em que vivemos.

SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

Evelina Dagnino (2004) busca analisar em seu trabalho SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?, Os reflexos do projeto neoliberal sob as lutas pelo alargamento da democracia na sociedade brasileira, a partir da década de setenta. Buscando os impactos decorrentes desse sistema político, nas entranhas das lutas de massa, discutindo as inflexões atuais que percurte o projeto neoliberal vide projeto político democratizante no país. A autora tem como referência três eixos fundamentais que segundo Dagnino (2004) desencadeiam o norte da discussão - SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA. Trata-se de um processo de re-significação contextual dos conceitos destes três eixos, na perspectiva proveniente da política e democracia. É neste viés que a confluência perversa, segundo a autora perpassa desde a década de oitenta até a atualidade, e influência nos processos societários das políticas públicas desenvolvidas/pensadas pelo poder estatal.

Decorrido os anos de lutas civis em prol da instauração da democracia no Brasil nas décadas anteriores, a proposta a partir da década de noventa foi apartar-se do antagonismo e de posições discursivas que o Estado ocupava paralelo á sociedade civil organizada, e inicia uma conjuntura que discute e propõe espaços democráticos alargados; iniciou um pensamento de ação conjunta, Estado e sociedade organizada, a fim de obterem maiores espaços de reivindicação pública e acessibilidade á democracia, como participação nas conquistas de direitos da sociedade brasileira.

A estratégia do projeto neoliberal implantando até hoje, vem trabalhando para reduzir as ações estatais e tenta minimizar a cada dia, a responsabilidade do governo frente as peculiaridades da sociedade brasileira, se isentando de políticas públicas voltadas a redução e profilaxia de especificidades de cada território no pais. O fato é que a partir do projeto neoliberal o Estado se isenta progressivamente de sua função de garantidor de direitos e transmite a responsabilidade para própria sociedade civil, com o propósito de partir da idéia de democracia, transferir a responsabilidade para a sociedade, se apropriando do discurso de "participação democrática" sob as ações governamentais. A confluência se encontra nos discursos e nas apresentações que deixam subjetivas suas diferenças, e agride processivamente o contexto da democracia e participação, como objeto de transferência de responsabilidade. Trata-se de analisar a subjetividade que este "alargamento democrático" repercutiu desde os primórdios do neoliberalismo no país.

A perversidade segundo Dagnino (2004) encontra-se no objetivo final de dois projetos antagônicos, tanto o neoliberalismo que minimalista do Estado, que se isenta das responsabilidades sócias, que transfere as responsabilidades referentes as peculiaridades territórios, para a sociedade civil organizada, quanto o projeto que luta por espaços participativos e democráticos deliberativos, de ações conjuntas com o poder Estatal, de articulação Estado e sociedade civil, para efetuar trabalhos profiláticos e de redução de danos. Ambos se apropriam do mesmo discurso e do mesmo anseio: a busca por uma sociedade civil organizada ativa e propositiva. A grande jogada esta na apropriação dos conceitos familiares da sociedade para subverter as circunstâncias e legitimar a minimalização estatal. A discussão e o entrave que deparamos frente a conjuntura civil atual, faz parte de um delicado cenário, o qual a atenção deve ser voltada para os significados que cada projeto embute na questão e embasa como conceito. Os discursos são os mesmos, trata-se de nos atentarmos para o contexto que cada um expressa e o propósito que cada qual representa, nesse emaranhado de interesses e necessidades políticas. A atenção que Dagnino (2004) ressalta em sua análise, aborda a fragilidade subsequencial que o fortalecimento da participação democrática brasileira nos portou. O questionamento quando no titulo ela redige como " ...De que estamos falando?" pois em sua reflexão a fragilidade se encontra no olhar simplista e unidimensional que nos portamos frente aos três eixos circunstanciais, desconsiderando os significados culturais, os deslocamentos de significados e os interesses engendrados nas questões postas em xeque - PARTICIPAÇÃO - CIDADANIA - DEMOCRACIA. É necessário se despir da idéia de homogeneidade de sentidos quando abordamos "projetos políticos" como diretrizes para o debate, a precisão se encontra no viés do interesse e na defesa política que cada um agrega na discussão, a necessidade surge de abortar o enquadramento e a nivelação dos conceitos