Fichamento do livro - O Príncipe

“Mas sendo minha intenção escrever algo útil para quem se dispõe a entendê-lo, pareceu-se mais conveniente perseguir a verdade efetiva do que a sua idealização. Muitos imaginam repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos no mundo real.” (MAQUIAVEL, 1996, p. 116).

Entende-se que esse realismo presente nas palavras de Nicolau Maquiavel provoca uma ruptura com a tradição clássica de pensar a política prescritiva e normativamente. Por possuir experiência como chanceler e tendo sido incumbido da missão de instituir uma milícia nacional italiana, o pensador florentino tem um conhecimento empírico, pragmático, de modo que busca enxergar as coisas como elas são, desprovidas de qualquer abstração ou idealização.

Haja vista que, suas idéias são freqüentemente associadas às mais duvidosas doutrinas, controvérsias e teorias políticas e morais do nosso tempo. O termo “maquiavélico” tornou-se expressão corrente para designar pessoas inescrupulosas que visam a atingir seus objetivos sem se importar com os meios utilizados para tal.

Atribuindo a máxima “os fins justificam os meios” ao pensamento maquiaveliano, principalmente ao interpretar a passagem “os meios serão sempre considerados honrosos e elogiados por todos, porque o vulgo atenta sempre para as aparências e o resultado” (MAQUIAVEL, 1996, p. 131), muitos leitores fazem uma leitura anacrônica de sua obra.

Maquiavel escreveu O Príncipe em meio a uma Itália fragmentada, na qual a desordem e a instabilidade eram incontroláveis, de modo que dedicou este pequeno livro que escreveu em um curto espaço de tempo a Lourenço de Médici para aconselhá-lo acerca das atitudes que deveria tomar para restaurar a ordem na península. Assim, os fins que se visa a atingir são a estabilidade e o bem-comum, bem como a conservação do poder.

Para a obtenção desse objetivo, Maquiavel ensina o príncipe a:

(...) proteger-se dos inimigos, conquistar amigos, vencer mediante a força ou a fraude, fazer-se amar e temer pelo povo, fazer-se seguir e respeitar pelos soldados, destruir os que te possam ou devam causar dano, inovar substituindo os antigos costumes por novas regras, ser severo e grato, magnânimo e liberal, extinguir uma tropa desleal, criar uma nova, manter as amizades de reis e de príncipes, de modo que te devam beneficiar cortesmente ou atacar com respeito (...) (MAQUIAVEL, 1996, p. 80).

e defende o desejo de conquista como “coisa verdadeiramente natural e ordinária, e sempre que os homens capazes da conquista a realizam serão por isso louvados e não censurados.” (MAQUIAVEL, 1996, p. 57).

É de suma importância fazer uma análise crítica sob este ponto de vista pois, embora o autor faça uma distinção entre a moral individual e a moral política, Maquiavel não defende a tirania, pois o tirano visa à satisfação de interesses mesquinhos e medíocres e não ao fim último descrito anteriormente. E mesmo com todas as controvérsias acerca de sua obra, na qual faz uma análise crua da sociedade e ainda defende o laicismo na política, Napoleão Bonaparte, em alguns de seus comentários sobre o livro, o acusa de ser moralista.

Adentrando mais profundamente em sua obra, observamos que ele a inicia dividindo todos os domínios que imperaram e imperam sobre os homens em repúblicas ou principados, os quais classificam em diferentes tipos e discorre sobre como mantê-los. Para isso, sempre cita exemplos de grandes governantes ao longo da história, pois esta é cíclica e possui um caráter educativo.

Principados hereditários

São os que possuem menores dificuldades para sua conservação, “visto que basta não preterir as regras dos ancestrais e, de resto, temporizar com os casos novos” e “devido à antiguidade e à continuidade do domínio, ficam extintas as recordações das mudanças e as razões das inovações”. (MAQUIAVEL, 1996, p.47, 48).

Principados mistos

São aqueles nos quais um território é acrescentado ao Estado já constituído. Nestes, os príncipes encontram maiores dificuldades, semelhantes àquelas encontradas em principados novos, pois “se constata terem se tornado inimigos todos aqueles ofendidos com a nova ocupação do principado e não se pode manter a amizade daqueles que concederam apoio à própria ocupação por não conseguir satisfazê-los dentro de sua expectativa” (MAQUIVEL, 1996, p. 49).

Contudo, para vencer as dificuldades nos Estados incorporados que pertencem à mesma nação e tem a mesma língua, Maquiavel aconselha que se elimine a linhagem do antigo príncipe e se mantenha as condições antigas para que os homens vivam tranquilamente. Em caso de línguas e costumes diferentes, o conquistador deve ir ali residir para que, em caso de desordens, possa remediá-las imediatamente. Conseqüentemente, apresenta como solução o estabelecimento de colônias, que são mais leais e lesam menos, e os lesados, por se encontrarem dispersos e na penúria, não podem lhe causar danos.

Da mesma forma, “deve também fazer-se chefe e defensor dos vizinhos menos poderosos, usar de astúcia para debilitar os poderosos da província e evitar que por qualquer acidente entre nessa província um estrangeiro tão poderoso quanto ele” (MAQUIAVEL, 1996, p.53).

Principados novos

As grandes dificuldades destes principados residem na introdução de novas regras, pelo fato de que “o introdutor terá como inimigos todos aqueles que tiram proveito das velhas regras, enquanto que em todos aqueles que tiram proveito das novas regras encontrará tíbios defensores” devido ao “medo aos adversários que têm as leis ao seu lado e, em parte, à incredulidade dos homens, os quais não crêem verdadeiramente nas coisas novas se delas não presenciarem uma sólida experiência.” (MAQUIAVEL, 1996, p. 68)

Em relação a oportunidade de implantar um príncipe novo, é mais fácil fazê-lo naqueles Estados de regime despótico que naqueles cujo poder é dividido entre um monarca e os barões. Isso porque, no regime despótico, uma vez obtida a vitória e a família real exterminada, os súditos são fáceis de governar; enquanto que, em um país dividido, as rivalidades colocarão seu poder em perigo, as facções que o sustentaram se voltarão contra ele, os grupos que deve oprimir se rebelarão e buscarão auxílio no estrangeiro e não é possível ao príncipe contentar a todos nem extinguir todos eles.

Com relação as cidades livres que vivem segundo suas leis, “não há uma maneira segura de possuir a província a não ser destruindo-a. E aquele que se torna senhor de uma cidade acostumada a viver livre e não a destrói deve esperar por ela ser destruído, porque em suas revoltas ela sempre terá como refúgio a palavra liberdade e suas antigas leis” (MAQUIAVEL, 1996, p. 65).

Maquiavel aponta que um cidadão pode tornar-se príncipe pelo valor ou pela fortuna, e de nada adianta o indivíduo possuir grande valor se a sorte não lhe oferece a oportunidade. Do mesmo modo, se a fortuna o beneficia, mas este não possui valor, ele então não saberá nem poderá conservar o poder.