Filme A Pele Que Habito

FACULDADE CATHEDRAL

DIREITO PENAL IV

PROFESSOR(A)DENISE MENESES GOMES

ALUNO(A) KARLA KASSIA LIRA BATISTA

AVALIAÇÃO CONTINUADA-FILME A PELE QUE HABITO.

I- PRESENTE

1. Aplicação de terapia transgênica em seres humanos

A experiência feita pelo Dr. Robert no transplante de pele desenvolvida em laboratório usando para o experimento uma paciente.

Conforme prevê a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos da Unesco (1997):

O artigo 10 refere que:

Nenhuma pesquisa ou aplicação de pesquisa relativa ao genoma humano, em especial nos campos da biologia, genética e medicina, deve prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à dignidade humana dos indivíduos ou, quando for o caso, de grupos de pessoas.

2. Cárcere Privado:Art.148 CP

Vera(Vicente) é mantida presa em um quarto servindo de base (cobaia) para o experimento.

Manter alguém em cárcere privado é encerrar a pessoa em recinto fechado, sem amplitude de locomoção. Cárcere é a espécie da conduta-gênero sequestro.

3. Furto:Art.155 CP

Zeca é procurado por furtar joalheria na noite anterior a visita a sua mãe. O mesmo apoderou-se de coisa pertencente a outrem como visto nas imagens mostrada pelo jornal portanto caracterizando o tipo penal 155 Cp.

4. Estupro:Art213 CP

Zeca ao adentrar casa de Dr. Robert com permissão de sua mãe(Marilia),vê imagens de Vera(Vicente) e ao confundi-la com outra pessoa invade o quarto onde esta, está mantida presa e a obriga a ter conjunção carnal.

Artigo 213 Código Penal – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

5. Homicídio:Art.121 CP

Dr. Robert ao chegar em casa e através dos monitores que haviam na cozinha constata a violência e segue armado ao local e ao chegar mata Zeca.

Artigo 121 Código Penal – Matar alguém

6. Ocultação de Cadáver: Art. 211 CP

Dr. Robert ao esconder o cadáver de Zeca após o homicídio .

Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele.

II- 6 MESES ANTES

1. Trafico de Droga: Lei 11.343/2006

Vicente ao usar e drogar Norma configura o Art.33 desta lei. Podendo ter pena de reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de quinhentos a mil e quinhentos dias – multas

2. Estupro: Art. 213 CP

Vicente obriga Norma a ter conjunção carnal.

Artigo 213 Código Penal