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HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL

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Por:   •  26/2/2015  •  Trabalho acadêmico  •  3.359 Palavras (14 Páginas)  •  276 Visualizações

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................................4

HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL.....................................5

DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL: UM COMEÇO........................................8

MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.........................................9

CONCLUSÃO..................................................................................................... ....17

REFERENCIAS.......................................................................................................18

INTRODUÇÃO

“Bem lembrado por Cardoso de Andrade e Braga Filho, ao mencionar-se o desenvolvimento social, estamos falando de bem-estar-social e qualidade de vida, tendo em vista que na abordagem de “Desenvolvimento como Liberdade” proposta pelo economista Amartya Sen (2010, p. 55), para que possa ocorrer, deve-se “evitar privações como a fome, a subnutrição, a morbidez evitável e a morte prematura, bem como as liberdades associadas a saber ler e fazer cálculos aritméticos, ter participação política e liberdade de expressão etc.” Do capital são composto pelos níveis de saúde e educação da população, e dizem respeito às capacidades e oportunidades de cada indivíduo dentro da sociedade.

De modo responsável, o Brasil investiu, nos últimos 10 anos, em programas e ações integradas para que o ciclo de desenvolvimento econômico e social sustentável fortalecesse o país, e superasse eventuais crises. Por isso, o MDS (do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome). Atua, de forma incisiva, com a perspectiva de consolidação da Rede Integrada de Proteção e Promoção Social. Portanto, trabalha a inter-relação entre sociedade civil e Estado, colaborando com o diálogo e negociação. Os conteúdos e os objetivos dessas políticas sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Cuidados esses, que estão ligados ao desenvolvimento do capital humano e segundo a Constituição Federal em seu artigo diz:

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. As ações necessárias e suas formas para o alcance desses Direitos Sociais estão tratadas também no texto constitucional:

Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006). A economia brasileira cresceu 0,7% no quarto trimestre de 2013, na comparação com os três meses anteriores, evitando que o País caísse em recessão técnica no final do ano passado.

A criação do MDS, em janeiro de 2004, implicou o aumento significativo dos investimentos em políticas de proteção, assistência e desenvolvimento social que se traduzem em programas e ações de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social e inclusão produtiva. Isso significou uma expansão substantiva da cobertura de serviços e da rede de proteção social, cerca de cinquenta milhões de pessoas pobres e/ou vulneráveis foram beneficiadas pelos programas do MDS.

A implementação descentralizada dos programas do MDS pressupõe sua articulação ou mesmo integração ao nível da família, da comunidade e do território. Isso significa que a gestão e operalização dos programas dependem da coordenação não só entre setores dentro de um nível de governo, mas entre seus vários níveis- união, estados e municípios.

HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil apresentou melhora em 2013, confirmando uma trajetória de crescimento constante durante as últimas três décadas. As evoluções nas três dimensões do índice (vida longa e saudável, educação e padrão de vida decente) mostram uma convergência rumo a uma maior harmonização do desenvolvimento humano no Brasil, ao longo dos anos. Os dados fazem parte do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, lançado pelo PNUD.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,3% em 2013, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) O valor total das riquezas geradas no Brasil no ano passado alcançou R$ 4,84 trilhões.

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou queda de 0,6% na comparação do segundo trimestre de 2014 contra o primeiro trimestre do ano, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2013, a queda do PIB foi de 0,9%. No acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2014, o PIB registra expansão de 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Já no resultado para o primeiro semestre de 2014, o PIB apresentou aumento de 0,5% em relação a igual período de 2013. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2014 alcançou R$ 1.271,2 bilhões, sendo R$ 1.087,5 bilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 183,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Desde 1980 o índice de analfabetismo vem diminuindo consideravelmente principalmente na população mais jovem sendo que a maior parte ainda é no Nordeste, na década de 80 eram 25,5% contra 9,6 em 2010. Quanto a mortalidade infantil no período dos últimos 10 anos a taxa caiu de 26,7 para 15,6. Refletindo avanços decorrentes em larga medida dos investimentos em saúde e saneamento básico e políticas de humanização com o Programa Nacional de Humanização (PNI).

A média quanto a expectativa de vida é de 77 anos em 2020 enquanto que as mortes de transito e por violência tem aumentado principalmente na população mais jovens , no que diz respeito ao trabalho infantil caiu de 2000 a 2010 nas regiões: nordeste, sudeste e sul. A população idosa eram em 2000 :14.536.026, e hoje são mais

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