Michel Merle Sociologia Das Relações Internacionais

FICHAMENTO

AUTOR : MARCEL MERLE

TITULO : SOCIOLOGIA DAS RELACOES INTERNACIONAIS

CAPITULO I

Conceito de clássico. O que sucedeu a formação do Estado e marcou a queda da cristandade e o conceito de justiça natural.

1. O Estado de Natureza

1.1 Hobbes – Pacto Social – “ estado iminente de guerra” , homem abre mão de sua liberdade em troca da proteção garantida pela concentração de poder nas mãos do Príncipe ou de Assembleias. O único modo de instituir tal PODER COMUM eh pela concentração do poder, reduzir as vontades a uma so vontade, pela regra da maioria, concentrando o poder em uma so pessoa.

O estado de natureza prevalece nas relações entre Estados, ha duas consequências desse fato :

a) Cada unidade soberana tem livre arbitiro para tomar as acoes necessárias para garantir sua sobrevivência, se nao ha Juiz nao ha Lei

b) Na ausência de regras claras entre soberanos não ha. propriedade nem direitos, reina o “ estado de natureza”

1.2 Decorrência : divisão entre política interna ( controlada pela delegação de poder ha um soberano) e internacional ( o estado de natureza entre estados soberanos)

ARON (Guerra e Paz entre as Nações ) enquanto não houver um Estado Universal, haverá uma diferença essencial entre Politica Interna e Politica Externa. Internamente, o objetivo da política e a submissão do homem ao império da Lei, e fora, o objetivo eh a simples sobrevivência dos Estados diante da ameaça constante e virtual oriunda da mera existência de outros Estados. Especificidade da teoria que admite a legalidade da forca física entre atores. Monopólio da violência física legitima, externo estados tentando sobreviver no estado de natureza.

1.2 INTERPRETACOES DO Estado de Natureza

1.3 PERMANENTE E DEFINITIVO – Homini Homo Lupus ( Clausewitz) considerando as convenções, alianças e demais formas de cooperação como subjacentes a natureza inerente do homem

1.4 PODE SER SUPERADA – Como no projeto de Paz Perpetua de Kant, em que se houver GARANTIA de paz, entre estados, estes poderam sair do Estado de Natureza. Liga das Nacoes ( 1919) passagem do Estado da anarquia para sociabilidade. Juristas também acreditam que a estabilidade pode ser atingida por meio de um conjunto mínimo de regras entre estados, mesmo nao havendo pacto formal.

1.5 UTILISTARISMO – Morgenthau (1948) ordem internacional “ suportável” baseada no mutuo entendimento de necessidades de cada Estado.

1.6 HEGEL > dialetica de espititos > eh atraves do conflito das coletividades soberanas que se desvala o sentido ha historia. E que triunfa o espirito universal sobre os particularismos nacionais.

2.0 CRITICA AS TEORIAS DO ESTADO DE NATUREZA

Considerações : trata-se de modelo weberiano ideal, modelo explicativo cuja validade reside nas aplicações metodológicas que da lugar.

2.1 Esta bem fundamentada a divisão entre interno e externo ? Ou existira apenas uma diferença de grau entre o nível de legitimidade do uso da forca dentro e fora do Estado. ( SCELLE) Teoria do Desdobramento Funcional indica a interferência de Estados em prol da manuntenca da ordem, independente de uma ordem maior instituída. Ordem internacional pode surgir de instituições coletivas e permanentes.

A existência de uma instancia de julgamento superior e neutra eh criticada pelos marxistas