O Direito à Cidade

RESENHA

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Rosilda Fernando da Paz

Universidade Estadual de Maringá

Lafebvre, Henry. O Direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001, P. 7 – 33. Industrialização e urbanização.

        Henri Lafebvre foi um filósofo e sociólogo francês, nascido em 1901. Em um dos seus trabalhos mais expressivos, "Direito à cidade", publicado em 1968, defendeu que a população deveria ter acesso à vida urbana. Nos livros sobre o espaço urbano, como o Direito à cidade (1968) e A revolução urbana (1970), Lafebvre analisa a influência do sistema capitalista no espaço urbano, e a intenção do poder industrial de adequar a cidade de acordo com os seus interesses, mas o autor não exclui a influência de outros agentes sociais no fato em questão.

         Lafebvre (1968), pontua que, ao lado dos processos de industrialização e urbanização, um processo de descentralização da cidade que, orientado pela luta de classes, acaba por afastar da cidade as classes dominadas, levando-as para os subúrbios. Ao mesmo tempo, aparece uma nova centralidade, tomada pelas classes dominantes, que é a do poder, nomeada pelo centro de decisões.

        A tomada da industrialização sobre as cidades, como bem descreve Lafebvre, transforma não só o modo de produção de bens, mas também o modo de vida das pessoas e a disposição geográfica urbana. Tendo em vista que a maioria das indústrias se instalam em regiões distantes dos centros urbanos, por sua vez, o corpo trabalhador, o proletariado, vê-se obrigado a se instalarem em regiões periféricas aos seus locais de labor, formando assim, uma cidade fora da cidade, especialmente quando se trata de equipamentos públicos.

        Ao longo desse processo, as classes dominantes – tuteladas ora no Estado, ora no mercado – tiram o valor de uso (o sentido de obra) da cidade e, em seu lugar, estabelecem o valor de troca (o sentido de produto). Em outros termos, a construção do espaço urbano, em todos os aspectos, deixa de ser obra coletiva, detentora do próprio sentido e significado, legitimada por e para a sociedade civil, torna-se, pois, um mero produto, alheio a si mesmo, moldado por interesses políticos e econômicos particulares claramente marcados por relações de poder desiguais.

        Nesse contexto de descentralização, instala-se ao redor da cidade uma periferia desurbanizada, composta por pavilhões e conjuntos habitacionais. É na ocasião que Lefebvre apresenta a relevante distinção entre habitat (onde se vive) e habitar (onde se reside). O habitat, verticalmente estabelecido pelos dominantes, se reduz simplesmente à moradia, apenas para atender as necessidades básicas de habitação para a sobrevivência. Por outro lado, o habitar vai muito além disso, ele simboliza a apropriação por inteiro do espaço físico e do ambiente social, para a vivência individual, familiar e associativa, para o estabelecimento de trocas, de reconhecimentos, de experiências e de modos de vida – dando a esse espaço, um valor de uso, de significado social e democrático.