O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA.
Por: jailes • 11/3/2016 • Bibliografia • 4.227 Palavras (17 Páginas) • 521 Visualizações
MIRANILSON
O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA.
MANAUS – AM
2014
MIRANILSON
O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA.
Projeto apresentado ao curso de filosofia da Faculdade Salesiana Dom Bosco – FSDB para realização de pesquisa de trabalho de conclusão e curso.
Orientador: Prof. Me. José Francisco dos Santos.
MANAUS – AM
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 5
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Tema
1.2. Delimitação
1.3. Professor Orientador
1.4. Docente
2 OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
2.2. Objetivo Especifico 6
2.3. Hipotese ........................................................................................................6
3. PRBLEMATIZAÇÃO 6
4. JUSTIFICATIVA 6
5. REFERENCIAL TEORICO 6
6. METODOLOGIA 6
7. CRONOGRAMA................................................................................................6
8. RECURSO MATERIAL 7
9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 7
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa tem por objetivo Analisar o processo de reinserção social das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade na unidade prisional do Puraquequara, fomentando a discussão e reflexão sobre as contradições que envolvem o sistema prisional e a indiferença quanto as reais condições para cumprimento da pena. O estudo pretende refletir sobre o seguinte questionamento: qual é a relação existente entre os fins da pena propostos pelo legislador, prevenção e reinserção social, e as condições reais de privação da liberdade?
. Par uma melhor compreensão desta pesquisa vão ser elaborados três capítulos, distribuídos da seguinte forma:
1º. Capítulo – Sintetizar as etapas históricas da pena privativa de liberdade, na antiguidade e, posteriormente, no Brasil, bem como as regras gerais de direitos humanos voltados ao preso.
2º. Capítulo – Fazer uma abordagem geral da ação federal e da execução penal, avaliando a função social da pena, confrontando com as condições reais da unidade prisional.
3º. Capítulo – Avaliar a questão da política reinserção social atual, apontando as deficiências e imperfeições, apontando sua eficiência ou falibilidade, sugerindo indicativos que sirvam para uma proposta ou não de uma política de um sistema prisional mais adequado.
A análise do discurso jurídico passa pela compreensão de que a unidade prisional deveriam oferecer condições para que as pessoas que cumprem pena privativa de liberdade o fizessem em condições dignas, diante dessa realidade, é oportuno encontrar alternativas para o sistema penal.
Nesse contexto é importante analisar e refletir sobre os limites e possibilidades decorrentes dos fins propostos pela pena privativa de liberdade e os valores que orientam o Estado Democrático de Direito.
1.IDENTIFICAÇÃO.
1.1. Tema.
O processo de reinserção social de detentos.
1.2. Delimitação.
O processo de rinserção social: Uma analise da reinserção social das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade na unidade prisional do Puraquequara.
1.3. Professor Orientador.
Me. José Francisco dos Santos.
1.4. Docente.
MiraNilson.
- OBJETIVOS.
- Objetivo Geral:
Analisar o processo de reinserção social das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade na unidade prisional do Puraquequara.
2.2. Objetivos Específicos:
1. Identificar as principais contradições existentes entre os fins propostos na legislação vigente para o cumprimento da pena privativa de liberdade e a realidade da unidade prisional.
2. Descrever as condições reais de cumprimento da pena de privação da liberdade da unidade prisional do Puraquequara.
3. Determinar as diretrizes e ações do processo de reinserção social das pessoas na unidade prisional.
- Hipótese.
O presente trabalho busca traçar diretrizes concretas que envolvam numa mesma rede, reflexões e discussões sobre aspectos fundamentais do sistema punitivo e a pena de prisão, tudo como exigência de melhor conhecermos sobre a realidade da unidade prisional e as circunstancias da reinserção social, na busca de propor possibilidades inovadoras de cumprimento da pena.
- PROBLEMATIZAÇÃO
O presente estudo pretende sobretudo fomentar a analise reflexiva sobre o seguinte questionamento: qual é a relação existente entre os fins da pena propostos pelo legislador, prevenção e reinserção social, e as condições reais de privação da liberdade na unidade prisional do Puraquequara?
Determinando definitivamente se as reais condições enfrentadas para a efetivação do apenado, que são garantidas por lei, garantem o cumprimento da pena como a sua reinserção social, como deveria conceber.
Com a fina clareza de levar as pessoas a refletirem sobre a busca de melhorias desta situação, para que as prisões ao invés de transformarem os presidiários em pessoas piores do que quando entraram, agindo assim como escolas do crime, deem oportunidades para possam cumprir a pena com dignidade, tenham ocupações e responsabilidades, tomando assim, o caminho de sua reinserção social na sociedade.
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