POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XXI

SERVIÇO SOCIAL

CLÉCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX.

Palmares

2013

CLÉCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX.

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) Segundo Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná 2013, para as disciplinas [Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social, Direito e Legislação Social e Política Social I].

Prof. Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira e Clarice Kernkamp.

Palmares

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................04

2 DESEMVOLVIMENTO.............................................................................05

3 EXEMPLO DE ELEMENTO DE APOIO AO TEXTO.................................10

3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO......................................................................10

3.2 EXEMPLO DE FIGURA.........................................................................11

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................12

REFERÊNCIAS...........................................................................................13

1 INTRODUÇÃO.

Bem não temos como falar sobre as POLÍTICAS SOCIAIS do nosso País, sem antes falarmos um pouco sobre as muitas desigualdades que o afetam inclusive as Sociais. Embora temos vivido uma época de crescimento em parte sabemos que a desigualdade ainda tem assolado muitos brasileiros que ainda são privados de uma educação de qualidade, de uma saúde de qualidade, de uma moradia digna de um lazer saudável e até mesmo de uma vida infelizmente.

E é por isso que neste trabalho acadêmico iremos abordar um tema bastante discutido e complexo não apenas no cenário nacional mais também no cenário mundial que são as políticas sociais. Veremos como o século XX ficou gravado na história como um momento de virada da sociedade humana a partir da vitória da revolução socialista de Outubro e da constituição do primeiro Estado de camponeses e operários. Grandes passos foram dados no processo de libertação dos trabalhadores e dos povos pelas revoluções socialistas, pela derrota do nazi-fascismo, pelo ruir do colonialismo, pela conquista da independência por povos secularmente submetidos ao jugo colonial, pela conquista de direitos e liberdades fundamentais pelos trabalhadores dos países capitalistas. E veremos como anda o progresso das políticas sociais desde então.

2 DESENVOLVIMENTO

È um assunto bom de se falar, mais muitas vezes dialogar ou discutir sobre o mesmo se torna um pouco doloroso por termos que estar cientes ou até mesmo familiarizados com uma realidade de miséria, descaso e pobreza de uma grande parte da população brasileira. Acredito que não tem como abordar-mos um tema tão importante e que nos traz tanta esperança como o que fala sobre as POLÍTICAS SOCIAIS, sem falarmos das desigualdades a que estamos expostos. Quantas e quantas vezes já ouvimos falar em jornais, revistas, na TV, internet e outros... Que o Brasil tem crescido muito nos últimos anos, porém, existe uma diferença muito grande entre crescimento e desenvolvimento. O crescimento pode até ser na maioria das vezes numérico mais a questão do desenvolvimento ela abrange uma grande parcela da sociedade ou pelo menos é o que deveria acontecer. Se fossemos destacar destacaria as políticas sociais. Acredito que no período da redemocratização, o Brasil viveu ou vem vivendo, um avanço muito grande nas políticas de saúde e de educação, embora esse avanço ainda esteja longe de ser o necessário para resolver de forma definitiva este problema ainda precisamos avançar muito mais, e construir boas políticas de assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social, criada pela Constituição Federal de 1988, aliás, copiada do modelo da Política da Saúde, foi um grande avanço, pois trata como direito a proteção social do Estado para as pessoas mais pobres ou impossibilitadas de se manter. Vale lembrar que a assistência social antes não era sequer política publica: era coisa de primeira dama para fazer assistencialismo e comprar o voto das pessoas.

No ano 2000, o Censo Demográfico indicou que a mortalidade infantil alcançava os 29,7% no Brasil, número que na Região Nordeste chegava aos 44,7%, configurando as realidades delicadas vivenciadas pelos brasileiros mais pobres. Dez anos depois, no Censo de 2010, este número caiu para 15,6% no país – 18,5% no Nordeste – o que é um bom exemplo de como a ascensão econômica da chamada classe C reflete diretamente na qualidade de vida e nas condições da saúde coletiva dos brasileiros.

Como já foi citado o século XX fica marcado nos umbrais da história da humanidade como sendo um momento de grande