Politicas Sociais No Governo Vargas

Descreva as principais medidas sociais, relativas a direitos individuais e coletivos, e medidas de ordem econômica e administrativa, implantadas durantes os períodos de presidência de Getúlio Vargas.

A partir da leitura da Era Vargas, e da influência dos movimentos sociais e da classe trabalhadora elabore um pequeno texto comentado sobre o que se propõe no enunciado acima. (mínimo 02 laudas).

1889 - 1930

O Período Republicano teve início em 1889, com a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro. Em 1891, é promulgada a primeira Constituição da era Republicana.

Chamado de República Velha.

1889 a 1930 – República Velha, dividida em dois períodos: República da Espada (militares) e República Oligárquica (Presidente dos Estados ou Governadores dos Estados.

Durante seu governo provisório, Marechal Deodoro:

- Decretou separação entre Estado e Igreja;

- Concedeu a nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil;

- Nomeou os governadores para as províncias, que se transformaram em Estados;

- Criou a Bandeira Nacional;

- Baniu a Família Real que só voltou em 1922, com a morte da Princesa Isabel.

- em 24 de fevereiro de 1891- Constituição, autores: Prudente de Morais e Rui Barbosa com texto descentralizador com grande autonomia dos municípios e estados, presidencialismo e membros do Legislativo e Judiciário eleitos pelo voto popular direto.

O voto continuou a ser não secreto com assinatura do eleitor, mas nem todos podiam votar.

Marcado por governos, que se mantinham no poder de forma alternada. A quebra dessa troca de governo provocou a Revolução de 1930 e marcou o fim da República Velha.

1930 a 1955

Conhecida com Era Vargas, os primeiros anos foram marcados entre as oligarquias e os militares, o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Instaurou o Estado Novo, fechamento Congresso Nacional, nova Constituição, controle dos poderes Legislativo e Judiciário e fechou os partidos políticos, retomada da orientação nacionalista, monopólio da estatal sobre o petróleo (PETROBRÁS).

Nesta o poder dos estados ficou centralizado pelo governo central que passou a ter um papel crescente na sociedade e economia.

No plano econômico teve um movimento de industrialização e urbanização.

No plano social foi criado o Ministério da Justiça, do Trabalho, estrutura sindical.

Transformação social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ações na área cultural.

Aprovação da Lei da Sindicalização, jornada de trabalho, Institutos de Aposentadorias, instituiu o salário mínimo, estendeu direito de votos as mulheres.

Fundação Companhia de Siderurgia Nacional e Banco Nacional de Desenvolvimento.

Incorporou pela primeira vez na história brasileira