Política Social, Estado E Sociedade:

Política Social, Estado e Sociedade: Reflexões sobre a Política de Saúde Mental

Sofia Laurentino, Simone de jesus Guimarães

Resumo

Este artigo tem como objetivo realizar um debate histórico, teórico e crítico sobre a Saúde Mental, enquanto política social, resultante da relação dialética entre Estado e sociedade civil. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, consistindo em revisão bibliográfica e reflexiva, através da qual se procura avaliar posições de diversos autores sobre o tema. Far-se-á uma discussão da construção histórica da política de Saúde Mental no Brasil, ressaltando a presença de diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, o Movimento de Reforma Sanitária, o Movimento de Reforma Psiquiátrica e o Movimento de Luta Antimanicomial. Assim, verifica-se que a sociedade tem grande capacidade de lutar por políticas sociais efetivas, de forma a amenizar as consequências destrutivas do capitalismo. Conclui-se que, apesar da política social não ser capaz de superar a ordem social vigente, ela inclui mudanças significativas no reconhecimento e garantia de direitos à população destituída da riqueza e poder na sociedade.

Palavras-chave

Política Social; Saúde Mental; Estado e Sociedade

s Nações politicamente organizadas por leis próprias vivem sob a proteção do Estado. É com ele que se vai firmar o Contrato Social em defesa das pessoas e de seus bens, uma vez que, vivendo no estado natural, os homens são os lobos deles mesmos. Por isso para garantir sua sobrevivência os homens decidem viver em sociedade, ou seja, sob a tutela do Estado, seu procurador.

Por outro lado, prevalecem também as sociedades tradicionais, cujo Estado e seus aparatos estão ausente. Nelas o poder central se traduz concretamente em proveito da coletividade, seguindo a população sua vontade própria e descartando a possibilidade de subversão. Dentro dessa perspectiva o poder maior é sempre servidor, nunca senhor da nação.

Seguindo esse contexto histórico do pensamento clássico, as sociedades são classificadas segundo o pertencimento ou não ao Estado. Aquelas que o contem vivem à civilização, enquanto aquelas que não o elegeram estão fadadas ao atraso continuo e sem volta. Uma visão mecanicista e etnocêntrica que despreza o pensamento sócio-cultural da humanidade.

E dentro desse panorama, se questiona como anda a realidade brasileira. O prezado leitor acompanhe comigo.

Já na segunda metade da década de 70 as relações entre estado e sociedade começam a tomar novos rumos dentro do circuito político. Os movimentos sociais através das associações de bairros, movimento em defesa da mulher entre outros, entram em ação para exigir mais do governo em termos de participação e decisão. E nessa mesma vertente verificamos a movimentação entorno da famigerada “Diretas já”, onde se precisava conquistar o direito de votar e escolher nossos governantes, de maneira que se esperava converter a realidade brasileira.

De forma ampla, toda essa mobilização resultou na constituição de 1988 que em seu artigo 204 prevê a “participação da população por meio de organizações representativas na formulação de políticas e no controle de ações de todos os tipos” abrindo espaço para que sociedade civil participasse mais ativamente na condução dos assuntos que dizem respeito ao interesse publico. Nesse clima de conquistas