Previdencia Complementar

A supervisão baseada em riscos na previdência complementar no Brasil: estágio atual e perspectivas

Ricardo Pena e Geraldo Galazzi 1

Resumo: O trabalho ressalta a importância da supervisão baseada em riscos para o segmento da previdência

complementar fechada. Para esse fim, faz breve incursão em aspectos conceituais de riscos e de gestão de riscos. A

supervisão baseada em riscos é abordada em seus itens gerais para fundos de pensão, além de uma síntese da

experiência internacional e nacional no tema, chegando ao ambiente brasileiro de previdência complementar, seu

estágio atual e perspectivas. O objetivo do trabalho é discutir a metodologia da supervisão baseada em risco e sua

aplicação para o regime de previdência complementar fechada no Brasil. A conclusão apresenta proposta de

recomendação da Secretaria de Previdência Complementar a ser envida ao Conselho de Gestão de Previdência

Complementar, os desafios a serem enfrentados por regulador, supervisor e o próprio sistema na implementação

dessa abordagem, assim como a oportunidade que representa a aprovação da Superintendência Nacional de

Previdência Complementar (PREVIC) como facilitador desse processo.

Sumário: 1. Introdução 2. Gestão de Riscos 3. Aspectos gerais da supervisão baseada em riscos para fundos de

pensão 4. Experiência internacional de supervisão baseada em riscos 5. A supervisão baseada em riscos no Brasil 6.

A supervisão baseada em riscos no ambiente da previdência complementar 7. Estágio atual e perspectivas da

supervisão baseada em riscos para a previdência complementar no Brasil 8. Conclusão 9. Referências bibliográficas.

Palavras-chave: riscos; gestão de riscos; supervisão baseada em riscos; fundos de pensão; previdência

complementar; regulação e supervisão; fiscalização.

1. Introdução

O objetivo deste trabalho é discutir o tema supervisão baseada em riscos como abordagem

de supervisão a ser utilizada amplamente pelas autoridades reguladora e supervisora do regime de

previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, no

desenvolvimento de suas competências legais.

No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se

breve explanação a respeito de aspectos conceituais de riscos e de gestão de riscos como processo

organizacional, de forma a construir uma linha de raciocínio da origem até a possibilidade de se

atuar, no âmbito do sistema de fundos de pensão, com uma abordagem de supervisão baseada em

riscos.

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Ricardo Pena é economista e demógrafo, com pós-graduação em finanças e atuária pela Faculdade de Economia e Administração

da USP e doutor pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil do Ministério da

Fazenda. Foi Diretor de Assuntos Econômicos e atualmente exerce o cargo de Secretário de Previdência Complementar do Ministério

da Previdência Social. É professor de pós-graduação em Previdência Complementar pela FGV-DF e autor do livro “A demografia

dos fundos de pensão”, da coleção MPS, 2007.

Geraldo Galazzi é administrador, com especialização em Engenharia da Informação pela Universidade Federal do Espírito Santo

(UFES) e mestrando em Administração pela Universidade de Brasília (UNB). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil do

Ministério da Fazenda em atividade, desde 2007, na Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento da Ação Fiscal do

Departamento de Fiscalização da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.

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Assim, o presente trabalho compõe-se, além desta introdução, de sete tópicos. O segundo é

dedicado à gestão de riscos. O terceiro, o quarto, o quinto, o sexto e o sétimo tópicos contemplam a

supervisão baseada em riscos em fundos de pensão; internacionalmente; no Brasil; no ambiente da

previdência complementar e o estágio atual, além das perspectivas dessa abordagem de supervisão

nesse ambiente. O oitavo tópico dedica-se a concluir os escritos.

2. Gestão de riscos

O futuro é incerto. Decorrentes dessa incerteza advêm os riscos. Porém, em sentido estrito,

nem toda incerteza é risco. A incerteza passa a ser risco quando comporta em si a possibilidade de

causar impacto em pelo menos um objetivo dentro de determinado contexto em análise. Assim, ao

partir da trilogia futuro, incerteza e risco, pode-se definir risco como a incerteza futura que pode ser

mensurada em termos de probabilidade e impacto em relação a um objetivo