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Por:   •  19/9/2013  •  1.635 Palavras (7 Páginas)  •  487 Visualizações

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Para melhor compreensão da atuação do assistente social na área da saúde é necessário fazer um resgate histórico do sistema de saúde do país.

Os anos 30 foram marcados pelo processo histórico-econômico e político e a formulação da política do país que vigorou até a Constituição Federal de 1988. Essa política constituía-se em dois subsetores: saúde pública e medicina previdenciária. A saúde pública permaneceu até meados dos anos 60 e enfatizava as campanhas sanitárias, a interiorização das ações para as áreas de endemias rurais e a criação de serviços de combate ás endemias. A medicina previdenciária marcada pela criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) formados a partir das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas em 1923.

A política de saúde criada em 1930 teve sua implementação entre 1945 a 1964, caracterizava-se pelo aumento nos gastos da previdência social com a assistência médico-hospitalar.

O surgimento e o desenvolvimento do Serviço Social demonstrava algumas evidências significativas.

Os anos 30 a 45 caracterizaram-se pelo aparecimento da profissão no Brasil sob influência europeia e a área da saúde, não contava com maior número de profissionais (BRAVO e MATOS, 2004,p.27).

A partir de 1945 sua expansão ocorreu ligada ás exigências e necessidades do capitalismo no país. A ação profissional na saúde ampliou-se passando a concentrar cada vez mais assistentes sociais. Ainda sob influência dessa conjuntura surgiu um novo conceito de saúde criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, tendo os aspectos biopsicossociais como referências e a contratação de outros profissionais para trabalhar no setor, conforme Bravo e Matos (2004).

Esse conceito surgiu ligado aos organismos internacionais devido ao agravamento das condições de saúde da população dos países pobres e conteve diversos desdobramentos, como ressaltam as autoras Bravo e Matos (2004):

Um deles foi a ênfase no trabalho em equipe multidisciplinar – solução racionalizadora – que permitiu suprir a falta de profissionais com utilização de pessoal auxiliar em diversos níveis; ampliar a abordagem em saúde, introduzindo conteúdos preventivistas e educativos; e criar programas prioritários com segmentos da população, dada a inviabilidade de universalizar a atenção médica e social ( p.29)

Nesse contexto, o assistente social trabalhava com a prática educativa intervindo nos hábitos de higiene, saúde e programas prioritários estabelecidos pelas normalizações da política de saúde (BRAVO e MATOS, 2004,p.29).

O outro fator importante, de acordo com as mesmas autoras está relacionado:

A consolidação da Política Nacional de Saúde no país com ampliação dos gastos com a assistência médica, pela previdência social. Esta assistência, por não ser universal,gerou uma contradição entre a demanda e o seu caráter excludente e seletivo. (BRAVO e MATOS, 2004, p.29)

As propostas racionalizadoras da saúde apareceram a partir da década de 50, principalmente nos Estados Unidos, não tendo repercussão no trabalho dos profissionais de Serviço Social na saúde.

A década de 70 foi marcada pela construção do projeto médico-assistencial privatista, onde suas características eram:

Cobertura previdenciária extensa á quase totalidade da população urbana e rural; prática curativa, assistencialista e especializada; padrão de organização da prática médica orientada em termos da lucratividade do setor saúde e privilegiamento do setor privado; criação de um complexo médico-industrial via subvenção pública.(LEITE e RODRIGUES, 2005, p.45)

Nesse contexto, o reequacionamento da saúde em proveito da acumulação do capital, o regime autocrático-burguês firmava a hegemonia no modelo sanitário-médico-asssistencial privatista,aumentando a cobertura médico assistencial e previdenciária através do financiamento do sistema de saúde por meio da Previdência Social, da afirmação do setor privado nacional como o maior prestador de serviços de atenção médica e do setor privado internacional como produtor de insumos, principalmente equipados biomédicos e medicamentos de acordo com Leite e Rodrigues (2005, p.34).

Ao final desses anos o país viveu uma crise sanitária que expressava o esgotamento do modelo médico-assistencial privatista e a necessidade de alteração da configuração do sistema de saúde brasileiro. Mas sua inadequação não se limitavam aos custos sociais prática médica curativa, excludentes e ineficazes, denunciados pelas forças contra-hegemônicas de saúde. E lãs referiam-se ao alto custo de manutenção e expansão desse modelo do período de crise fiscal do Estado. O momento de aprofundamento da crise econômica coincidiu com o processo de transição democrática, marcando a necessidade de mudanças da política social de saúde deveria ser operacionalizada.

A década de 80 caracterizou-se, assim, pela mobilização política que acarretou o aprofundamento da crise econômica que evidenciou o fim da ditadura militar. Nesse período surge o movimento da saúde coletiva que também teve a aderência do Serviço Social contribuindo para aumentar o debate teórico e a incorporação de algumas temáticas como o Estado e as políticas públicas sociais, tendo como base as teorias marxistas (BRAVO e MATOS, p.32).

A Oitava Conferência Nacional de Saúde em 1986 representou um marco histórico importante para as políticas públicas de saúde no país. A conferência discutiu os rumos da saúde no Brasil tendo as seguintes temáticas: “Saúde como direito de Cidadania”, “Reformulação do Sistema Nacional de Saúde”, e “Financiamento Setorial”. O relatório final da mesma serviu de base para a negociação dos defensores da Reforma Sanitária na reformulação da Constituição Federal (BRAVO e MATOS,2004, p.32-33).

O modelo de proteção de saúde contida na Constituição Federal de 88 associou a Assistência Social e a Previdência Social formando assim, a Seguridade Social e o Estado passou a ser visto como garantidor de direitos universais.

Nesse período o Serviço Social estava passando por um processo de revisão, de negação do Serviço Social Tradicional havendo uma grande disputa pela nova direção a ser dada á profissão.

O projeto neoliberal consolidado na década anterior mudou os anos 90 no que se refere ao setor privado da saúde. Este não conseguiram solucionar os problemas históricos da assistência médica brasileira, ao contrário, seu caráter compensatório, seletivo, hospitalocêntrico, curatista, garantia mais os gastos que a saúde da população. Neste

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