Resumo Sociologia Jurídica

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA AV1

DIREITO OBJETIVO – NORMA AGENDI - CONJUNTO DE NORMAS QUE DISCIPLINAM A SOCIEDADE

DIREITO SUBJETIVO – FACULTAS AGENDI - DIREITO DO INDIVÍDUO

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

FATO – SOCIOLOGIA JURÍDICA – EFICÁCIA DA NORMA = SER

VALOR – FILOSOFIA DO DIREITO – FUNDAMENTO DO DIREITO = PODER SER

NORMA – CIÊNCIA DO DIREITO – VIGÊNCIA – DEVER SER

ESCOLAS DO DIREITO

QUANTO A GÊNESI DO DIREITO ( O DIREITO É IMUTÁVEL /SUPERIOR AO HOMEM)

JUSNATURALISTA – PLATÃO / SOCRATES

O DIREITO SURGE DA NATUREZA HUMANA

TEOLÓGICA- SÃO TOMAS DE AQUINO / SANTO AGOSTINHO

O DIREITO É PRODUZIDO POR DEUS (DIVINDADE)

RACIONALISTA / CONTRATUALISTA

O DIREITO É PRODUZIDO PELA RAZÃO HUMANA

QUANTO AO CUNHO SOCIOLÓGICO

HITÓRICA – SURGIU NA ALEMANHA - SAVIGNY

O DIREITO SE MODIFICA COM OS USOS E COSTUMES DA SOCIEDADE OU CONCIÊNCIA COLETIVA /TRADIÇÃO E COSTUMES

MARXISTA – KARL MARX

O DIREITO TEM ORIGEM NOS INTERESSES DA CLASSE ECONÔMICAMENTE DOMINANTE

SOCIOLÓGICA – EMILE DURKHEIN

O DIREITO É UM FATO SOCIAL, EXTERNO AO INDÍVIDUO E COERCITIVO. CIENTÍFICO

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NA ORDEM JURÍDICA

PROVER O BEM COMUM – POSIÇÃO HARMÔNICA DO BEM DE CADA UM COM O BEM DE TODOS

SOCIALIDADE – O SOCIAL PREDOMINA SOBRE A INDIVIDUALIDADE

VISÃO SOCIAL – INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA

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FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NO LITÍGIO SOCIAL

PREVENTIVA – PREVENÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS – PRIMÁRIA

COMPOSITIVA – COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS SOCIAS – SECUNDÁRIA

FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL

COOPERAÇÃO – INDIVÍDUOS COM ALGUM FIM EM COMUM - CONVERGENCIA

COMPETIÇÃO – INDIVÍDUOS COM OBJETIVOS IGUAIS SEM APOIO MÚTUO - PARALELISMO

FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITO

JUDICIAL / JUDICIÁRIA – ANORMAS DEVEM TER = ANTERIORIDADE / PUBLICIDADE / UNIVERSALIDADE

AUTORITÁRIA – HETERÔNOMA

VOLUNTÁRIA – ACORDO ENTRE AS PARTES

PURA = SEM INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS

IMPURA / MISTA