Revolução Francesa, Causas E Consequencias

Revolução Francesa

Em finais do séc. XVIII, a França é uma monarquia absoluta, dirigida por Luís XVI, com uma sociedade tripartida (Clero, Nobreza – os privilegiados - e Povo ou 3º Estado). Continua a ser um país essencialmente agrícola e senhorial que saiu de um período de guerras prolongadas com a Inglaterra (desde finais do XVII até 1777) no decorrer das quais perdeu a maioria das suas colónias.

Condições ou causas

Crise agrícola - a década de 1770 foi afectada por maus anos agrícolas (tempestades, secas, inundações …), que provocaram uma diminuição da produção. Daí resultou uma falta de alimentos, fomes, um aumento do preço dos cereais e do custo de vida que levou a descontentamento da população e a motins.

Decadência do comércio – resultou, sobretudo, da perda das colónias que culminou com a guerra dos 7 anos (entre a Inglaterra e a França – 1756-63).

Concorrência Industrial – o fisiocratismo permitiu a abertura da França aos produtos ingleses, mais baratos e de melhor qualidade (Revolução Industrial inglesa).

Ameaça de Bancarrota – o orçamento do Estado francês é deficitário desde os reinados de Luís XIV e Luís XV devido aos gastos com as guerras constantes (ex: Guerra dos 7 anos e apoio à revolução americana de 1777) e os luxos da Corte (ex: Palácio de Versalhes). Em 1788 a dívida do Estado ascende a 4,5 milhares de milhões de francos (as receitas são de 500 milhões).

Conflitos sociais – entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo. O povo paga impostos, não tem poder político e cargos e não é dono de terras. A burguesia concorre com a nobreza pela posse de cargos e é por ela discriminada.

Os ministros das finanças de Luís XVI querem resolver a questão financeira recorrendo ao lançamento de uma subvenção territorial (imposto único que também afectaria a nobreza e clero) Para lançar este imposto geral o rei decidiu reunir os Estados Gerais onde estão presentes os representantes dos 3 grupos sociais.

Essa reunião iniciou-se em 5 de Maio de 1789, esperava-se a oposição do Clero e Nobreza à subvenção territorial, por isso tentou-se mudar o sistema de votação (de uma votação por Estado, que beneficiava os privilegiados com 2 votos contra 1 do povo, para uma nominal, que beneficiava o povo com mais deputados).

A recusa em mudar o sistema de votação e a tentativa de evitar reuniões dos deputados do povo levou a que estes se reunissem na Sala do Jogo da Péla (20 de Junho) e decidissem passar a ser a Assembleia Nacional, com a obrigação de fazer uma Constituição. O rei tenta dissolver a assembleia o que leva ao ataque à prisão da Bastilha, a 14 de Julho de 1789, símbolo do Absolutismo.

Monarquia Constitucional ou Revolução burguesa - 1789 a 1792

Aparecem na Assembleia Nacional os clubes políticos: os Jacobinos ou montanheses a favor da república, mais radicais, contra o rei; os Girondinos - republicanos moderados e os Feuillants – monárquicos e conservadores.

Abolidos impostos senhoriais e dízima da igreja.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de Agosto de 1791, influenciada pela revolução EUA, que defende que todos os homens são livres e iguais, com direito à liberdade, segurança e direito à propriedade.

Constituição 1791 – tem como introdução o documento anterior, afirma que a França é uma Monarquia Constitucional em que o rei obedece à Constituição, a Soberania é do povo que elege os seus representantes ou deputados por voto indirecto (cidadões escolhem eleitores que escolhem deputados) e censitário (só votam os cidadãos que trabalham, pagam impostos e sabem ler e escrever). Reconhece a existência de 3 poderes: Executivo - põe leis em prática – rei e ministros, Legislativo – faz leis – deputados na Assembleia e Judicial - castiga quem não cumpre a lei, tribunais.

Constituição Civil do Clero - fecha conventos, anula votos solenes e garante sustento do clero pelo Estado.

Lei de Chapelier – Acaba com o sistema corporativo, passa a haver liberdade de produção e preço, os operários não se devem agrupar para defesa dos seus interesses.

São abolidos senhorios, há liberdade de venda terras, o que beneficia a burguesia.

As monarquias absolutas vizinhas (Prússia, Áustria, etc) e a nobreza e clero emigrados juntam-se, e atacam a França em 1792. Também há revoltas internas apoiadas pelo Clero e Nobreza (ex Vendeia). Declara-se a “Pátria em perigo”, aparece a Marselhesa e formam-se as Guardas Nacionais. Perseguem-se os inimigos da Nação, o rei é acusado de ser um deles.

Convenção Republicana ou Terror Jacobino - 1793 a 1794

Em Agosto de 1792, os clubes e os sans-cullotes (povo) ocupam o palácio de Versalhes, prendem a família real, implantam a República, dissolvem a Assembleia legislativa e elegem, por sufrágio Universal, a Convenção (assembleia republicana). Esta convenção acaba por cair nas mãos dos jacobinos e dos seus chefes, entre eles Robespierre.

O receio das ameaças externas (invasão) e das revoltas internas leva o governo republicano a tomar as seguintes medidas:

- Recrutamento militar obrigatório;

- Medidas de Couthon - empréstimos forçados dos ricos para guerra e assistência aos pobres;

- Lei do Máximo – fixa preço máximo dos produtos de 1ª necessidade;

- Lei dos suspeitos – permite prender todos não têm certificado de civismo

- Terror – forma tribunais revolucionários que condenam os inimigos da revolução. Vão morrer na guilhotina cerca de 35.000 ou 40.000 pessoas (rei, rainha, Robespierre).

- Novo Calendário - 1793 é o ano I.

Directório ou Convenção Termidoriana - 1795 a 1799

- Depois do golpe de Estado de Julho de 1794 (Termidor), o poder volta para as mãos dos burgueses e moderados. O executivo passa para as mãos de 5 membros eleitos. Volta a haver voto censitário (só votam os mais ricos bens valor de mais de 200 dias de trabalho). O general Napoleão Bonaparte consegue várias vitórias contra tropas estrangeiras.

Consulado – 1799-1802

Napoleão regressa do Egipto e faz um golpe de Estado em Novembro de 1799 (Brumário). O poder executivo fica nas mãos de um triunvirato